Paulo Cabral de Washington

Presos iraquianos foram maltratados por soldados dos EUA

Mas nas mais de 250 páginas do documento Apoiando os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo – A Atuação Americana em 2003 e 2004 não há qualquer referência às imagens, que deram várias voltas ao mundo nas últimas três semanas, de humilhação de prisioneiros iraquianos por soldados americanos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá.

Em uma declaração na apresentação do relatório, o subsecretário de Estado, Richard Armitage, fez apenas uma rápida referência ao caso, dizendo "estar satisfeito com a oportunidade de apresentar o relatório em um momento no qual as atenções do mundo estão corretamente focadas na conduta de soldados americanos na prisão de Abu Ghraib".

"Mas não podemos esquecer tudo o que está em jogo aqui em casa e ao redor do mundo", concluiu o subsecretário.

Relatório adiado

O relatório deveria ter sido liberado no dia 5 de maio, mas autoridades americanas admitem que a divulgação foi adiada pela aparente contradição entre as intenções declaradas no relatório e as notícias que chegavam do Iraque.

"Reconhecemos que o dia 5 de maio não seria o momento adequado para divulgar um relatório como esse. Não era um ambiente correto, porque havia uma nuvem (as denúncias contra soldados americanos) obscurecendo o importante trabalho dos Estados Unidos nesta área", disse o secretário-assitente de Trabalho e Direitos Humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Lorne Craner.

Mas a estratégia dos Estados Unidos não reduziu o interesse dos jornalistas no tema.

Das cerca de dez perguntas feitas ao secretário-assistente na entrevista coletiva para divulgar o relatório, a metade levantou questionamentos sobre as acusações contra os Estados Unidos no Iraque.

A estratégia de direitos humanos e democracia dos Estados Unidos promoveu os esforços dos iraquianos para cobrar responsabilidades pelas atrocidades do passado, para prevenir novas violações dos direitos humanos e para apoiar as instituições que estão conduzindo uma transição bem sucedida para a democracia. Relatório "Apoiando os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo – A Atuação Americana em 2003 e 2004"

O tom das repostas foi sempre o mesmo: destaque para as atitudes dos Estados Unidos na promoção de direitos humanos num país onde o tema não seria considerado importante pelo governo de Saddam Hussein, e garantias de investigações completas sobre a atitude dos soldados americanos.

No relatório, o governo americano afirma que a "Autoridade Provisória da Coalizão trabalhou, em colaboração com os iraquianos, organizações internacionais e governos estrangeiros para tratar de décadas de repressão política e violações dos direitos humanos".

"A estratégia de direitos humanos e democracia dos Estados Unidos promoveu os esforços dos iraquianos para cobrar responsabilidades pelas atrocidades do passado, para prevenir novas violações dos direitos humanos e para apoiar as instituições que estão conduzindo uma transição bem sucedida para a democracia", afirma o relatório.

Os americanos destacam que auxiliaram na criação do Ministério de Direitos Humanos, na preservação e coleta de documentos sobre o assunto, no estabelecimento do Escritório Nacional de Desaparecidos e no fortalecimento de organizações não-governamentais que trabalham na área.

Brasil

O relatório do Departamento de Estado diz que, no Brasil, "o governo federal respeitou, de maneira geral, os direitos humanos, mas em alguns Estados a atuação foi considerada muito fraca".

"A violência contra as crianças é generalizada, e a exploração sexual de crianças, assim como a prostituição infantil, são significativas. O tráfico internacional de pessoas e o trabalho escravo interno são problemas significativos", avalia o relatório.

"A polícia continua a utilizar execuções extrajudiciais, tortura, uso excessivo de força e outras agressões. As condições nas prisões continuam extremamente duras e arriscadas, e o poder judiciário se mostrou ineficiente, comumente submetido a pressões políticas e econômicas."

O diagnóstico dos Estados Unidos levou o país, segundo o relatório, a focar os esforços no Brasil "nas necessidades básicas das crianças, incluindo o fim da violência e das formas mais graves de trabalho infantil".

O Departamento de Estado avalia também que o tráfico de pessoas é um problema sério no Brasil.

"O país é uma importante fonte de mulheres e crianças traficadas para trabalharem como prostitutas na Europa e em alguns países fronteiriços."