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Equador: Congresso suspende sessões até resolver crise | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presidente do Congresso do Equador, Jorge Cevallos, suspendeu a atividade parlamentar por uma semana para dar tempo para que o Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, resolva o destino de 57 deputados destituídos do cargo. Ele deu a entender que, na última semana, a crise parlamentar, iniciada em março, piorou. "Não há forma de encontrar uma saída pela via do diálogo, e cada dia se dificulta mais o avanço na busca de uma solução", afirmou Cevallos, em entrevista coletiva. "Redobrarei meus esforços durante a semana para encontrar uma saída jurídico-política que permita que na próxima terça-feira o Congresso se instale e trabalhe conforme o povo equatoriano exige", acrescentou. Suplentes Os deputados foram inabilitados pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE, na sigla em espanhol) em 7 de março, acusados de obstruir o processo de convocação para uma Assembléia Constituinte, convocado pelo presidente Rafael Correa. Um dia antes, 52 dos cem deputados do país tinham decidido "substituir" o presidente do TSE, Jorge Acosta, por ele ter aprovado o referendo. Outros cinco parlamentares apresentaram ao Tribunal Constitucional um recurso de inconstitucionalidade contra a convocação. Acosta decidiu, então, destituir os 57 deputados, considerando que suas ações interfeririam no desenrolar do plebiscito. No dia 21 de março, foram empossados 28 suplentes, o número necessário para formar quórum para as sessões do Congresso. Cevalos disse que será o Tribunal Constitucional quem decidirá se a destituição dos parlamentares é válida e se os suplentes - que apóiam o referendo - devem se manter em seus postos. "Na próxima terça-feira, o país saberá com quem abriremos a seção", afirmou. |
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