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Equador aprova plebiscito para Constituinte | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Congresso do Equador aprovou nesta terça-feira pedido do presidente do país, Rafael Correa, para a convocação de um plebiscito para uma Assembléia Nacional Constituinte com poderes plenos. A proposta foi aprovada quase por unanimidade pelos 58 deputados presentes. A casa possui um total de cem cadeiras, e muitos legisladores preferiram não comparecer à sessão para manifestar oposição à medida. Um acordo entre políticos pró-governo e a Sociedad Patriótica, um partido minoritário de oposição, ajudou a moção a ser aprovada. Uma tentativa de discutir a medida no mês passado foi cancelada depois que partidários de Correa invadiram a sessão, acusando políticos da oposição de bloquear reformas. O resultado da votação está sendo visto como uma vitória política para Correa, empossado em janeiro com promessas que incluíam reformas na Carta. Segundo o presidente, um dos objetivos de reformar a Constituição de 1998 é limitar o poder dos partidos tradicionais que, na sua opinião, vem colocando obstáculos ao desenvolvimento do país. O ministro do Governo, Gustavo Larrea, desmentiu que tenha sido feito um acordo para a aprovação da proposta: "Pedimos a todos os blocos parlamentares que fossem sensíveis ao clamor popular de formar uma Assembléia Constituinte. Não consideramos a velha prática política de 'eu te dou isto em troca daquilo'. Não fizemos pacto algum." A medida passará agora ao Supremo Tribunal Eleitoral, que deverá convocar formalmente o plebiscito. Segundo a agência de notícias EFE, o plebiscito deve ser marcado para 15 de abril. Correspondentes afirmam que a idéia de uma Assembléia Constituinte, que tem o objetivo de dar maior representatividade à população indígena do Equador, tem apoio significativo no país. | NOTÍCIAS RELACIONADAS Correa toma posse e promete referendo no Equador15 janeiro, 2007 | BBC Report Em viagem curta, Lula participa de posse no Equador15 janeiro, 2007 | BBC Report Equador descarta entrar no Mercosul como membro pleno17 janeiro, 2007 | BBC Report Protestos levam deputados a deixar Congresso do Equador30 janeiro, 2007 | BBC Report | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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