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Impasse paralisa Congresso no Equador | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O impasse entre o presidente do Equador, Rafael Correa, e os partidos políticos tradicionais que controlavam o Congresso se agravou nesta quarta-feira, com a decisão do presidente da Câmara, Jorge Cevallos, de suspender as sessões até que fique definida a situação de 57 deputados destituídos. Eles foram excluídos do legislativo no dia 7 de março pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE),acusados de obstruírem o processo de convocação de uma Assembléia Constituinte. Na terça-feira, os deputados obtiveram uma vitória quando um juiz acolheu o recurso que eles apresentaram para ser reinstituídos. O TSE, por sua vez, destituiu o juiz Guayaquil Juan Ramírez por considerar que ele não tinha poder para acolher o recurso dos deputados afastados. O presidente do TSE, Jorga Acosta, disse que Ramírez deveria rejeitar o recurso, e que aceitá-lo foi uma "violação constitucional". O recurso havia sido apresentado em quatro ocasiões anteriores pela oposição, mas rechaçado por quatro magistrados diferentes. O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quarta-feira que a decisão de Ramírez era "ilegal e ilegítima", e que o afastamento dos legisladores "foi correto". Na semana passada, mais de 20 suplentes de deputados foram empossados - número suficiente para garantir quórum nas sessões do Congresso, que possui um total de cem deputados. Referendo O processo promovido pelo presidente Rafael Correa prevê um referendo no próximo dia 15 de abril que vai definir a instalação ou não da Constituinte. Correa disse que reformas constitucionais são necessárias para enfraquecer o poder da rica elite do país. Recentes pesquisas de opinião indicam que mais de 70% dos eleitores no Equador são favoráveis à iniciativa. A oposição, contudo, acusa Correa de desejar reformular a Constituição para consolidar o seu poder. |
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