Pacote foi apresentado pelo secretário de Agricultura dos EUA

Uma nota divulgada na sexta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores afirma que o documento de 183 páginas apresentado ao Congresso americano na quarta-feira "está sendo cuidadosamente analisado por especialistas do governo brasileiro".

"Sem prejuízo das conclusões a que possam chegar os especialistas, o governo brasileiro, em avaliação preliminar do documento, vê elementos positivos na proposta que, por exemplo, parece sugerir a transferência de alguns recursos para programas menos distorcivos", diz a nota.

"Entretanto, as alterações discerníveis no documento são modestas se comparadas com os resultados que se esperam das negociações multilaterais."

Distorções comerciais

O comunicado afirma que a avaliação do documento prosseguirá "nos próximos dias ou semanas, não apenas no Brasil, mas em todos os demais países que têm interesse direto nos resultados das negociações multilaterais de comércio da OMC, a Rodada Doha".

"Os países do G20 estão igualmente examinando o texto divulgado pelo USDA, e o grupo poderá em breve pronunciar-se sobre o assunto, talvez já na próxima reunião do Comitê de Negociações Comerciais da OMC, em Genebra, que terá lugar na próxima quarta-feira, dia 7 de fevereiro", afirma.

A nota diz ainda que "o Brasil continuará defendendo as propostas já apresentadas pelo G20. Também seguirá trabalhando com os demais membros do grupo com vistas a propiciar movimentos de convergência que redundem em desfecho negociador com redução expressiva das distorções comerciais introduzidas pelos subsídios excessivos e protecionismo exacerbado de alguns países ricos".

Redução de gastos

Na quarta-feira, o secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, apresentou um novo pacote agrícola que, se aprovado pelo Congresso, pode propiciar uma redução de gastos de US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos. O pacote prevê um investimento total de US$ 87 bilhões.

Os subsídios agrícolas que os Estados Unidos e a União Européia destinam a seus produtores rurais são os principais entraves para o avanço da Rodada de Doha de liberalização do comércio internacional. A rodada chegou a um impasse em julho do ano passado, quando Brasil, Estados Unidos e europeus nã conseguiram chegar a um consenso sobre o tema.

O projeto americano propõe o corte de subsídios para produtores com renda bruta superior a US$ 200 mil ao ano, a fixação de tetos para empréstimos agrícolas e um teto de US$ 360 mil em subsídios por indivíduo.

O pacote prevê gastos inferiores aos dos gerados pelo pacote agrícola de 2002, que até o momento já chegam a US$ 105 bilhões.