Comissão ficará submetida à Assembléia-Geral da ONU

A chamada Comissão da Consolidação da Paz terá a função de elaborar estratégias para a recuperação, a reconstrução e o fomento do desenvolvimento de países saindo de uma guerra, a fim de impedir que eles recaiam em uma situação de violência.

A Comissão ficará submetida à Assembléia-Geral e ao Conselho de Segurança da ONU, órgão que vai assessorar na formulação de planos de paz.

Trata-se do maior passo já dado pela ONU no seu programa de reformas da organização, que foi aprovado por líderes mundiais na reunião de cúpula de setembro.

Até então, os 191 países da ONU haviam concordado quanto ao estabelecimento de um fundo de emergência para ajudar vítimas de desastres naturais e quanto à adoção de um protocolo para proteger funcionários da entidade e de outras organizações humanitárias.

"Esta comissão ajudará os países a fazer a transição da guerra para a paz", afirmou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan. "Ajudará na recuperação e se concentrará na reconstrução e na reabilitação das instituições."

O órgão será composto por representantes de 31 países, que serão substituídos a cada dois anos, além de membros do Conselho de Segurança (incluindo os cinco permanentes) e do Conselho Econômico e Social da ONU.

Também farão parte da comissão cinco países escolhidos entre os maiores contribuintes da ONU, e outros cinco selecionados entre os que mais contribuem com tropas para missões de paz.

A criação da comissão foi recebida com críticas por alguns países. Um representante da Venezuela, por exemplo, disse que se trata de "uma grande manobra para legitimar a intervenção em outros países".

A Índia e o Egito também expressaram a preocupação de que o novo órgão aumente ainda mais o poder do Conselho de Segurança em detrimento da Assembléia-Geral.

A Costa Rica e o México, por sua vez, criticaram a composição da comissão.