Rebeldes protestam contra marginalização dos negros

Chamado de Declaração de Princípios, o acordo foi firmado em Abuja, na Nigéria, após um mês de intensas negociações mediadas pela União Africana.

Tanto o Movimento Justiça e Liberdade como o Movimento de Libertação do Sudão assinaram a declaração.

Ambos se rebelaram em fevereiro de 2003, protestando contra o que viam como a marginalização da população negra pelo governo central de Kharthoum, dominado por árabes.

O governo respondeu com uma forte camapnha de repressão, apoiada pelos Janjaweed, uma milícia acusada pelas Nações Unidas por ataques brutais à população civil de Darfur.

Desde então, cerca de 180 mil pessoas foram mortas e mais de dois milhões tiveram de deixar as suas casas por causa do conflito.

Termos do acordo

Um relatório das Nações Unidas divulgado no início deste ano não acusou o governo sudanês e as milícias que o apóiam de cometer genocídio envolvendo a população não-árabe de Darfur – como pediam os Estados Unidos, por exemplo –mas concluiu que crimes de guerra foram cometidos e pediu a investigação dos envolvidos.

A União Africana, que mantém uma força no Sudão para monitorar um frágil cessar-fogo acertado em abril, vem mediando as negociações no país desde agosto do ano passado.

No termo assinado nesta terça-feira, governo e rebeldes dizem reconhecer "o direito inalienável de retornar ao seu lugar de origem".

O governo também se comprometeu a ceder mais autonomia a Darfur numa futura reforma da Constituição assegurar direito de propriedade.

Os dois lados também concordaram em submeter os resultados de futuras negociações à população de Darfur, sem especificar como isso seria feito.

"Isto é só o início", afirmou o mediador-chefe da UA, Salim Salim, segundo a agência de notícias France Presse. "Alguns desafios formidáveis vêm pela frente."

Salim disse, no entanto, que a declaração envia uma mensagem de paz e estabilidade a Darfur.

"Vocês demonstraram a determinação de que não decepcionar o povo de Darfur nem aos seus amigos na comunidade internacional", afirmou o mediador aos signatários da declaração.

Entre outros compromissos assumidos na declaração, governo e rebeldes concordam em respeitar a democracia, a independência do Poder Judicário e a "justiça e igualdade para todos, independentemente de etnia, religião e gênero".

A reunião desta terça-feira concluiu a quinta rodada de negociações, sem que uma data para a retomada tenha sido prevista.