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Presidente boliviano convoca Constituinte e referendo em outubro | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, assinou decreto convocando eleições para uma Assembléia Constituinte no dia 16 de outubro, que pode formular leis que darão mais poderes para a maioria indígena do país. Mesa disse que será realizado um referendo no mesmo dia para se chegar a uma decisão sobre a reivindicação por maior autonomia feita pelas províncias no leste do país. Estas províncias possuem as maiores reservas de petróleo e gás natural da Bolívia. O líder indígena Evo Morales, do partido Movimento ao Socialismo, disse que o decreto não é constitucional e que a constituinte e o referendo foram convocados "apenas para desmobilizar os movimentos sociais". Nas duas últimas semanas, grandes manifestações em várias partes da Bolívia pedem a nacionalização do setor energético - uma iniciativa que conta com o apoio da população indígena que vive no oeste do país, que é mais pobre. As províncias do leste - onde estão concentradas as reservas de gás - se opõem radicalmente a essa proposta e pedem maior autonomia. Há três dias o Congresso boliviano tenta sem sucesso se reunir para tentar chegar a um consenso sobre as exigências das duas partes. Bloqueio A cidade de La Paz ficou isolada na quinta-feira, por causa de bloqueios em estradas nas áreas rurais, enquanto uma greve de transporte público paralisou a sede do governo da Bolívia. Segundo o correspondente da BBC, Elliott Gotkine, La Paz já começa a enfrentar escassez de combustível. Alguns vôos que partem e chegam ao aeroporto internacional foram cancelados. Segundo o vice-ministro do Transporte, Mauricio Navarro, houve 41 pontos de interrupção nas estradas em seis dos nove estados que formam a Bolívia. Não há nenhum acesso por terra até o Peru e o Chile, e o trânsito é parcial até o Paraguai e a Argentina, segundo o governo. Uma greve por tempo indeterminado, convocada por organizações de bairro em El Alto, cidade próxima a La Paz, teve na quinta-feira seu dia de maior adesão. Descontentamento Morales não foi o único a questionar a legalidade e pertinência do decreto. As empresas, que lutam por maior autonomia no leste do país, também rejeitam a convocação alegando que ela é inconstitucional e deveria ter sido feita pelo Congresso. Os diretores de partidos políticos também rejeitam a proposta e, segundo o procedimento constitucional, os parlamentares devem referendar a convocação para que ela tenha valor legal. O setor de gás boliviano sofreu seu primeiro grande revés desde que a nova lei de energia foi aprovada. O grupo espanhol Repsol - um dos principais investidores no setor de energia da Bolívia - assinou um acordo para exportar gás do Peru para os Estados Unidos e o México. A medida acaba com todas as esperanças da Bolívia de conseguir um acordo semelhante. |
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