 |
|
 | | | | | | | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A cronologia da crise do Equador | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O governo brasileiro concedeu asilo diplomático ao presidente destituído do Equador, Lucio Gutiérrez, em meio a uma crise política no país sul-americano. A destituição de Gutiérrez se deu por meio de uma moção aprovada no Congresso acusando-o de "abandono de poder". A crise começou em dezembro, com a reestruturação da Suprema Corte. Acompanhe a seguir os acontecimentos mais importantes da crise. 8 de dezembro de 2004 Uma maioria parlamentar aliada ao presidente Gutiérrez reestrutura a Corte Suprema de Justiça em um processo criticado pela oposição, que vê na interferência uma violação do princípio da independência dos poderes. 15 de março Milhares de funcionários do Judiciário declaram uma greve geral para protestar contra a decisão do governo de interferir na Suprema Corte. 31 de março Os magistrados recém-nomeados anulam os processos contra os ex-presidentes Gustavo Noboa e Abdalá Bucaram, o que permite o regresso deles ao país do seu exílio no Panamá e na República Dominicana, respectivamente. Bucaram foi destituído pelo Congresso em 1997, acusado de suposta corrupção durante o seu breve governo entre agosto de 1996 e fevereiro de 1997. Noboa era investigado por supostos prejuízos sofridos pelo Estado durante a renegociação da dívida externa do Equador e por desvio de fundos públicos. A volta dos presidentes faz aumentar os protestos no país. 13 de abril Uma série de manifestações em Quito pede a renúncia dos juízes da Suprema Corte e a saída de Gutiérrez. 15 de abril O presidente declara o estado de emergência, em uma tentativa de, segundo ele, manter a calma e a estabilidade no país. Rodeado pelos seus ministros e a cúpula do Exército, Gutiérrez também anuncia, por decreto, a suspensão, por decreto, dos 31 magistrados da Suprema Corte. 16 de abril Os manifestantes desafiam o estado de emergência declarado em Quito pelo presidente, que revoga a medida apenas 19 horas depois de tê-la anunciado. 17 de abril O Congresso ratifica a suspensão da Suprema Corte e a lei que reforma o tribunal. A resolução entra em vigor imediatamente. Nem os juízes que ocupavam o tribunal antes da reestruturação de dezembro nem os que foram designados posteriormente podem recuperar seus cargos. |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Envie por e-mail
Versão para impressão
