Moção parlamentar acusou presidente de abandonar o posto

A moção, que contou com o apoio de 62 dos 100 parlamentares, acusou Gutiérrez de "abandonar o posto" e nomeou como substituto no comando do país seu vice-presidente, Alfredo Palácio.

Palácio já prestou juramento e, como primeira medida, anunciou o fechamento das fronteiras nacionais.

"A ditadura acabou", declarou Palácio após a cerimônia de posse, aplaudido pelos deputados. "Hoje a arrogância e o medo terminaram."

Gutiérrez deixou o palácio presidencial de helicóptero. Seu porta-voz disse à BBC que ele continua no cargo e que permanecerá no Equador na sua residência particular. Há relatos, porém, de que ele irá para outros países.

No aeroporto internacional de Mariscal Sucre, manifestantes ocupavam as pistas para impedir uma eventual saída de Gutiérrez do país. Eles pedem que ele seja detido e processado.

Reações

Um porta-voz do Departamento de Estado americano disse que os Estados Unidos estão "seguindo de perto" a situação no Equador, que qualificou como "fluida".

"Continuamos a pedir que os partidos políticos, políticos e a sociedade civil coloquem de lado suas diferenças partidárias e regionais e trabalhem juntos par encontrar uma solução que fortaleça as instituições democráticas do Equador de uma maneira consistente com a Carta Democrática Interamericana (firmada em 2001 pelos países-membros da OEA)", afirmou o representante.

O Brasil também manifestou preocupação com a crise no Equador, pedindo uma solução constitucional "que assegure a restauração da normalidade institucional, da estabilidade interna e da paz social".

Abandono de cargo

Em entrevista à BBC, o deputado Luis Villacís, do Movimento Popular Democrático, disse que o Congresso interpretou o que chamou de descumprimento da Constituição por parte de Gutiérrez como abandono de cargo.

Segundo Villacís, a destituição está de acordo com o artigo 167 da Constituição, que establece que o Presidente da República tem a obrigação de velar pelo cumprimento da Carta.

A oposição acusa Lucio Gutiérrez de ignorar a Constituição ao declarar estados de emergência e promover o que denominam como bandas paramilitares.

A crise política no Equador se intensificou nos últimos dias quando uma multidão de manifestantes foi às ruas pedir a renúncia de Gutiérrez.

Nesta quarta-feira, ocorreram choques entre os manifestantes e a polícia, que usou gases lacrimogêneos para dispersar a multidão.

Segundo a agência de notícias Associated Press, a procuradora-geral em exercício Cecilia Armas expediu uma ordem de prisão de Gutiérrez, pela repressão a manifestantes de oposição nos últimos dias.

A medida evita o processo de impeachment, a exemplo do que ocorreu em 1997, quando o Congresso retirou o presidente Abdalá Bucaran por incapacidade mental.

Suprema Corte

A crise começou com a reestruturação da Suprema Corte, em dezembro.

Os partidos da oposição acusam Gutiérrez, um ex-coronel, de buscar poderes ditatoriais por demitir os juízes do tribunal e substituí-los com aliados seus, em dezembro.

Na época, congressistas aliados do presidente Gutiérrez destituíram a Suprema Corte anterior e indicaram novos juízes.

A indicação gerou fortes protestos, que cresceram quando os juízes anularam os processos contra os ex-presidentes equatorianos Abdalá Bucaram e Gustavo Noboa e o ex-vice-presidente Alberto Dahik.

Na última sexta-feira, Gutiérrez anunciou a dissolução do tribunal, provocando novas acusações da oposição.

Gutiérrez, de 48 anos, estava no poder desde janeiro de 2003, após ter sido eleito democraticamente no ano anterior.

Horas antes da votação, as Forças Armadas, que deixaram de apoiar Gutiérrez, haviam reforçado a segurança em Quito.