Conflito já deixou mais de 1,5 milhão de refugiados em Darfur

"Nós mantemos a conclusão que nós alcançamos (em setembro de 2004) de que o genocídio estava ocorrendo em Darfur", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Richard Boucher.

Em outra oposição ao relatório, Washington voltou a defender a instituição de um tribunal especial para julgar abusos cometidos em Darfur, divergindo da ONU, que recomendou que todos os acusados, ligados ao governo ou aos rebeldes, fossem processados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda.

Boucher chegou até a sugerir Arusha, na Tanzânia, como possível sede de um tribunal específico para o Sudão, a ser instituído pela ONU ou pela União Africana. Os Estados Unidos não reconhecem a autoridade do TPI.

O porta-voz também reiterou a posição americana de que o governo do Sudão deve ser submetido a sanções internacionais.

No Sudão, as conclusões da ONU foram contestadas tanto pelas autoridades sudanesas – que qualificaram o relatório de injusto – como pelos rebeldes, que criticaram a entidade pela falta de acusações mais fortes.

Kofi Annan

Ainda nesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, pediu ao Conselho de Segurança medidas urgentes para conter a matança em Darfur.

O relatório divulgado na segunda-feira foi produzido por uma comissão indicada por Annan e menciona ataques indiscriminados contra civis por parte do governo e de mílicas supostamente aliadas das forças oficiais. Segundo a ONU, pelo menos parte desses ataques poderia se encaixar na categoria legal de crimes contra a humanidade.

O relatório disse também que forças rebeldes na região ocidental do Sudão cometeram graves violações de direitos humanos, que também "podem constituir crimes de guerra".

O documento cita entre outros abusos "matança de civis, desaparecimentos, destruição de vilarejos, estupro e outras formas de violência sexual", que ocorreriam em toda a região de Darfur.

Mais de 70 mil pessoas morreram e dois milhões de outras foram forçadas a abandonar suas casas em Darfur desde fevereiro de 2003.

O governo sudanês nega ter armado combatentes da milícia Janjaweed e culpam grupos rebeldes de Darfur por ter iniciado o conflito.

"Intenção genocida"

A comissão concluiu que o governo do Sudão "não implementou uma política de genocídio", mas acrescentou que os crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Darfur não seriam menos graves.

Segundo o grupo, alguns indivíduos - inclusive funcionários do governo - podem ter cometido "atos com intenção genocida". Mas não deu nomes.

Genocídio é definido como a intenção de destruir um grupo com bases nacionais, étnicas, raciais ou religiosas.

Quando se identifica a ocorrência de genocídio em um lugar, por exemplo, os signatários da convenção da ONU são legalmente obrigados a tomar medidas para pôr fim a isso.