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Turquia estuda fazer do adultério um crime | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Parlamento da Turquia está debatendo propostas para reformar o código penal do país e, entre outras medidas, incluir a criminalização do adultério. A polêmica proposta faz parte de uma série de mudanças nas leis turcas que visam aproximá-las da legislação dos países da União Européia (UE). Mas a cláusula que torna o adultério um crime tem provocado críticas no interior do país e também no exterior. Líderes da UE alertaram que a aprovação da cláusula prejudicaria a ambição turca de vir a integrar o bloco. Interferência O correspondente da BBC em Ancara Jonny Dymond diz que é pouco provável que a proposta seja votada até o final da semana. Muitas das reformas – que incluem a proibição legal do uso de tortura e a imposição de penalidades mais severas para o tráfico de pessoas – foram bem acolhidas pela UE e por ativistas da área de direitos humanos. Mas a criminalização do adultério foi recebida com indignação por grupos de defesa da mulher e ativistas mais liberais, que pretendem fazer uma manifestação nas proximidades do Parlamento contra a lei. “Uma lei dessas não vai salvar os casamentos”, disse à agência de notícias Associated Press a advogada Senal Saruhan, uma especialista nos direitos das mulheres. “Ao contrário, o que vai fazer é arruiná-los. É uma abordagem retrógrada que vai permitir ao Estado que interfira nas nossas vidas.” O primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan, um muçulmano devoto, afirma que a cláusula vai evitar que as mulheres sejam enganadas pelos maridos. Os detalhes sobre a possível lei ainda não foram divulgados, mas o ministro da Justiça, Cemil Cicek, disse que a medida só seria aplicada se um dos cônjuges fizer uma queixa a respeito. |
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