Casamento provocou intenso debate sobre o assunto na França

O tribunal de Bordeaux declarou nulo o casamento do enfermeiro Stephane Chapin, de 33 anos, com o vendedor Bertrand Charpentier, de 31 anos, realizado no dia 5 de junho.

O prefeito Noel Mamere, do Partido Verde, foi suspenso por um mês depois de desafiar advertências do governo de que ele estaria violando a lei ao celebrar a união dos dois homens em Begles.

O ministro da Justiça, Dominique Perben, já havia declarado o casamento inválido. O promotor do caso disse que o casamento não se enquadrava na lei francesa.

Apelação

Os advogados do casal argumentaram que nenhum artigo do código civil francês proíbe o casamento de duas pessoas do mesmo sexo e nenhum texto define o casamento como "a união de um homem e uma mulher".

Segundo a agência de notícias francesa AFP, os advogados de Chapin e Charpentier disseram que vão apelar da sentença.

"Nós vamos lutar até o fim como dissemos há quase dois meses", disse Charpentier.

"Nós já esperávamos isso. De qualquer forma, nós ainda estamos casados e depois, vamos ver (o que acontece)", acrescentou Chapin.

Antes da decisão, Mamere também disse que levaria o caso à Corte Européia para os Direitos Humanos, se necessário.

A união gerou intensa controvérsia na França. Já há no país um contrato civil que dá alguns direitos a casais que coabitam, independentemente do gênero a que pertençam, mas o documento não inclui todos os direitos previstos no casamento, inclusive fiscais, sobre herança e adoção.