Daniela Fernandes Paris

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim

A reunião convocada pelo governo brasileiro na embaixada em Paris neste final de semana, e que contou com a presença de representantes dos Estados Unidos, União Européia, Índia e Austrália, terminou sem nenhum avanço concreto em relação aos três pilares da negociação agrícola: eliminação dos subsídios às exportações e ao mercado doméstico e também acesso aos mercados dos países ricos, que envolve tarifas.

"Não se trata de uma reunião final. Muita coisa ainda precisa ser feita até o final de julho e mesmo depois. Mas potenciais convergências entre os países participantes foram identificadas e poderão ser exploradas pelo negociador agrícola da OMC para elaborar um texto razoável", declarou o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores.

Mas o representante americano do Comércio, Robert Zoellick, não demonstrou o mesmo entusiasmo: “Tivemos uma boa discussão, mas devo alertar que ainda há um longo caminho pela frente e não temos muito tempo para realizar o que precisamos".

Consenso

Pelo menos há um consenso em relação aos esforços que ainda precisam ser feitos.

"Não vamos deixar essa oportunidade escapar. É muito importante que este não seja um ano perdido para Doha", disse o representante americano, se referindo à rodada para liberalização do comércio mundial lançada em 2001.

"Estamos sentados aqui hoje e não sei como isso irá acabar, mas vamos continuar tentando", disse Zoellick.

"A reunião em Paris não foi uma negociação e sim uma discussão para procurar caminhos", disse o ministro brasileiro. Segundo Amorim, há convergências entre os países em relação à redução de todas as formas de subsídios ao mercado doméstico.

Outro ponto de convergência, diz o ministro, é o de que deve haver aumento substancial em termos de acesso aos mercados para todos os produtos.

"O mais importante é a aproximação de conceitos que têm o potencial de permitir um avanço definitivo", declarou Amorim.

Divergências

Mas um dos exemplos de como as divergências ainda persistem foi dado pelo comissário europeu para o Comércio Exterior, o francês Pascal Lamy, que cobrou dos Estados Unidos medidas mais concretas para permitir a redução dos subsídios domésticos aos agricultores americanos.

Os Estados Unidos também estão tentando redefinir as categorias de subsídios domésticos, o que poderia comprometer a recente vitória brasileira na OMC no caso do algodão.

"Não podemos perder nessas negociações o que já obtivemos na disputa", disse o ministro brasileiro.

Lamy também admitiu que a Europa é "mais defensiva" em termos de acesso aos mercados. O que constitui agora um obstáculo às negociações, disse ele, é a proporção em que isso deverá ser feito (que tarifas os países aplicariam à entrada de produtos agrícolas).

O conceito de fórmula por bandas, que diferencia os países de acordo com seu grau de desenvolvimento, já foi recentemente aceito pelos participantes como iniciativa para permitir o acesso aos mercados, mas ainda precisa ser especificado como isso deverá ocorrer.

O ministro indiano do Comércio Exterior, Nath Kamal, foi o mais enfático em relação à real possibilidade de avanços nas negociações da OMC: “Qualquer acordo de acesso aos mercados que impeça a sobrevivência e segurança alimentar dos agricultores indianos é inaceitável", disse ele.

O ministro Amorim, demonstrando bastante otimismo, disse que o "simples fato de estarmos hoje aqui negociando já é positivo". E declarou também que as discussões agora se referem "às palavras", ou seja se a declaração prevista para o final de julho vai ser específica, ou não, sobre os três pilares das negociações agrícolas.

Palavras

"Temos muito trabalho até julho e mesmo após essa data, em termos de modalidades, números, prazos", afirmou Amorim.

O texto que deverá ser aprovado até o final deste mês será provavelmente um acordo mínimo, um "esqueleto" que não mencionaria, por exemplo, fórmulas para cortar tarifas.

O ministro brasileiro não acredita, no entanto, que o acordo será mínimo.

"Há diferentes graus de especificidade. Algo específico pode ser mínimo e termos gerais podem dar margem a grandes avanços", afirmou.

"Queremos um acordo ambicioso, que permita a eliminação dos substidos à exportação e uma substancial redução do subsídios internos, além do acesso aos mercados. O grau de especificidade de como isso vai ocorrer é outra questão", disse ele.

Na próxima terça-feira, o ministro Celso Amorim e os mesmos participantes do encontro deste final de semana em Paris comparecem a mais uma reunião, nas Ilhas Maurício, com membros do G-90, que reúne países pobres e em desenvolvimento da África, Caribe e Ásia para tentar desbloquear – mais uma vez – a rodada de Doha da OMC.