Marcelo Starobinas enviado especial a Istambul

Mulher turca no porto de Karakoy, em Istanbul

O sonho de entrar na União Européia tem sido o motor de um processo acelerado de reformas políticas, econômicas e sociais.

Desde 2001, mais de um quinto da Constituição turca foi emendada, com a votação de sete pacotes de “harmonização” com a União Européia. Um novo Código Civil também foi adotado.

Dentre essas mudanças, a abolição da pena de morte, em 2002, foi vista com bons olhos na Europa. Todos os condenados à morte tiveram suas penas transformadas em prisão perpétua.

“Muitos especialistas estrangeiros que avaliaram o conteúdo desses pacotes de reformas pensam que isso é um tipo de revolução”, observa o colunista do diário turco Millyiet Sami Kohen.

“Alguns dizem que a primeira revolução política e social na Turquia foi feita por Ataturk nos anos 1920, e que esta é a segunda vez que a Turquia está lidando com problemas sociais, políticos e econômicos de forma tão extensa.”

Harmonização

A União Européia apresenta aos candidatos a adesão ao bloco uma extensa lista de exigências, com o objetivo de “harmonizar” as suas realidades com aquelas vividas na Europa Ocidental.

Candidata oficial a entrar na UE desde 1999, a Turquia lançou uma ofensiva diplomática para convencer os europeus a abrir negociações para a sua adesão no próximo ano. Espera que a data do início dessas negociações seja apresentada numa reunião de cúpula da UE em dezembro.

No caso turco, as principais objeções de Bruxelas são o desrespeito aos direitos humanos, a repressão às expressões culturais da minoria curda, problemas de ineficiência e falta de independência do Poder Judiciário e o nível de intrometimento dos militares nos assuntos de Estado.

O atual primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, foi eleito em novembro de 2002 prometendo fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para acelerar as reformas e fazer da Turquia um membro da UE.

O primeiro ministro turco, Erdogan

O seu projeto foi facilitado pela impressionante vitória de seu partido, o AKP, nas eleições parlamentares. Pela primeira vez na história da democracia turca um partido conseguiu garantir sozinho a maioria parlamentar – o que trouxe a Erdogan mais tranqüilidade para aprovar os pacotes de reformas.

Mas o processo não está livre de obstáculos. Os críticos do governo – entre eles integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos e militantes curdos – dizem que pouco ou nada mudou na Turquia.

Segundo eles, as reformas seriam até agora de teor sobretudo cosmético, com vistas a convencer os países europeus a aceitá-los no bloco.

Curdos

“Eles mudaram artigos da Constituição apenas para entrar para a União Européia, mas isso não foi feito para as necessidades deste país”, diz o escritor e pesquisador curdo Faik Bulut.

Ele comentava sobre as reformas que, teoricamente, ampliam os direitos culturais da minoria curda (pelo menos 12 milhões dos 70 milhões de turcos).

De acordo com a nova legislação, os cidadãos curdos passam a ter direito de produzir programas de rádio e TV em seu idioma. Também foram autorizados cursos em escolas e universidades em língua curda.

“O direito total cultural, incluindo educação, escolas, universidades em língua curda não existe. Eles deram apenas um direito limitado de tranmissão na mídia e deixaram abrir apenas três cursos em curdo”, ataca Bulut.

“Mas eles (o governo) colocam o ensino da língua curda como um hobby, isoladamente da vida das pessoas. Não querem que o idioma seja usado no trabalho, na produção e em outras atividades diárias.”

Tortura

No relatório de 2003 da Comissão Européia sobre as reformas turcas para a entrada na UE, os problemas de direitos humanos no país foram destacados como ponto a ser melhorado.

Segundo o documento, apesar de signatário de tratados que permitem aos turcos recorrer à Corte Européia de Direitos Humanos, muitas decisões da corte européia não foram acatadas na Turquia.

A polícia turca é alvo de campanha para eliminar a tortura

A tortura policial e nos presídios continua sendo um tema de preocupação também. O governo lançou campanhas para lidar com o problema, mas, segundo a Comissão Européia, “ainda há relatos de casos específicos que continuam a causar preocupação”.

Há queixas também sobre o longo tempo que costuma-se levar para julgar acusados de praticar tortura. Na opinião de Ayhan Bilgen, chefe do escritório de Ankara do grupo de defesa dos direitos humanos Mazlum Der, “é preciso acelerar os casos, pois o tempo acaba expirando e os processos são arquivados sem condenação”.

As críticas ao processo de reformas estão centradas não tanto no conteúdo dessas alterações nas leis, mas na falta de implementação prática delas.

“Mudamos muito no papel, as regras e a legislação. Entretanto a parte mais difícil é mudar a cabeça das pessoas e suas percepções”, afirma Asli Ugdul, diretora do departamento político do ministério turco para assuntos da União Européia.

"Claro que isso não mudará em uma noite, porque existe há anos e décadas", acrescenta o jornalista Sami Kohen. "Mas as leis estão aí, a vontade do governo também, então é um processo que se iniciou."