Ativistas pró-aborto temem que lei seja usada como “trampolim” para mais mudanças

Segundo as leis federais atualmente em vigos nos Estados Unidos, um indivíduo que cometa um crime envolvendo violência contra uma mulher grávida não recebe punição adicional por ferir ou levar à morte o feto ou embrião no ventre de sua vítima.

A nova lei, porém, considera que, nesses casos, o autor do crime está cometendo dois crimes, um contra a mãe e um contra a criança não-nascida.

Primeira vez

O projeto é criticado por ativistas pró-aborto dos Estados Unidos, que acreditam que a nova lei reconhece o direito de nascimento do feto ou embrião.

Eles acreditam que ativistas contrários ao aborto vão usar a lei como base para pedir mais mudanças com o objetivo final de tirar das mulheres americanas o direito de escolher se querem dar à luz ou não.

De acordo com a correspondente da BBC em Washington Jannat Jalil, esta é a primeira vez que uma lei federal americana reconhece a criança não-nascida como sendo um ser separado da mãe.

“Nós precisamos continuar construindo uma cultura de vida em nosso país, uma sociedade com compaixão na qual cada criança é bem-vinda e protegida pela lei”, disse o presidente Bush, em uma nota divulgada pela Casa Branca.

Cesariana

Alguns Estados americanos já adotam leis protegendo embriões e fetos.

No início deste mês, uma mulher foi indiciada por homicídio no Estado de Utah depois de aparentemente ter se recusado a se submeter a um parto de cesariana.

Um dos bebês gêmeos da indiciada morreu depois do nascimento, e os médicos afirmam que ele teria sobrevivido se a mãe tivesse aceitado se submeter à cesariana no dia 9 de janeiro, como eles haviam pedido.