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Atualizado às: 19 de março, 2004 - 20h02 GMT (17h02 Brasília)
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União Européia aprova nomeação de 'Dr. Antiterrorismo'

Polícia com suspeitos do atentado em Madri
Polícia com suspeitos do atentado em Madri
Os ministros da Justiça e Assuntos Internos dos países da União Européia (UE), em uma reunião extraordiária por causa dos ataques terroristas em Madri, aprovaram por unanimidade a criação de um cargo responsável pela coordenação dos órgãos que investigam e combatem o terrorismo na Europa.

Esse coordenador, que está sendo chamado de "Dr. Antiterrorismo", trabalhará sob a supervisão do Alto Representante para Política Externa e Segurança da UE, Javier Solana. Ainda não foi determinado quem ocupará o cargo.

Uma autoridade da Comissão Européia informou que os ministros não chegaram a um acordo sobre a proposta de se criar uma agência européia de inteligência. A idéia é defendida pela Bélgica e pela Áustria, mas não agrada os outros países do bloco.

Além disso, os ministros pedem que seja implementado o mais rápido possível o chamado Mandado de Detenção Europeu, ou seja, a determinação de que uma ordem judicial feita em um país do bloco seja cumprida mesmo dentro de um outro.

Se, por exemplo, um tribunal na França emite um mandado de prisão, mesmo que o criminoso esteja na Espanha, a ordem deverá ser cumprida.

O Mandado de Detenção Europeu já está em funcionamento na Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Finlândia, Espanha, Suécia, Portugal e Grã-Bretanha.

Esses países exigiram nesta sexta, na reunião dos ministros, que os membros do bloco que ainda não adotaram as medidas necessárias para por o mandado em prática o façam imediatamente, até o final do mês de abril.

"Não precisamos de mudanças na nossa legislação", disse o comissário europeu Antonio Vitorino. "Para combater o terrorismo, temos apenas que pôr as leis que fizemos depois dos ataques de 11 de Setembro em ação."

Academia de polícia

Os ministros discutiram ainda a criação de uma academia de polícia européia, que se chamaria EPOL, e que vem sendo estudada há três anos.

A EPOL serviria para formar altos funcionários policiais e judiciais para combater o crime organizado e o terrorismo.

A sede da academia, a príncípio, ficaria em Bram Hill, na Grã-Bretanha.

Outro tema abordado na reunião desta sexta-feira foi a segurança e formas de previnir ataques terroristas nos dois grandes eventos esportivos que ocorrem em países da União Européia este ano: a Eurocopa, em julho, em Portugal, e os Jogos Olímpicos, que serão realizados em agosto, em Atenas, na Grécia.

As propostas elaboradas nesta sexta pelos ministros europeus da Justiça e Assuntos Internos serão revistas na próxima segunda-feira, quando ocorre uma reunião também extraordinária dos ministros das Relações Exteriores da UE.

Um pacote contendo o resultado desses dois dias de trabalhos será apresentado ao Conselho Europeu, reunião de presidentes e primeiro-ministros europeus, no dia 25 de março. É o Conselho que dá a palavra final sobre todas as decisões da UE.

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