Rodrigo Coelho

A polícia matou 50% a mais de civis em 2003 do que em 2002 em SP

“É muito difícil que a situação mude a menos que haja uma real vontade política e pública. Enquanto houver reações desproporcionais e irracionais, é difícil mudar,” diz Damian Platt, pesquisador para o Brasil da Anistia Internacional.

“Duas tragédias exemplificam isso: quando um jovem casal de namorados foi morto, houve um grande ultraje público, com passeatas pedindo a redução da maioridade penal.”

“Por outro lado, na semana passada 15 encapuzados entraram em um barraco, em uma favela no Rio de Janeiro, e mataram quatro garotos. Essa tragédia deve atrair muito pouca atenção na mídia.”

“Enquanto os governos, principalmente os estaduais estimularem esse tipo de reação, dificilmente a situação vai mudar, apenas por causa de um estatuto.”

Perfil do policial

Entitulado Armas e Policiamento, o relatório se propõe a discutir o que os governos poderiam fazer para controlar as armas de fogo, sem que a polícia tenha que recorrer à força excessiva.

O relatório diz que, no Brasil, a polícia tem pouca chance de controlar a proliferação de armas em centros urbanos, perpetuando o ciclo de violência.

Segundo o ministério da Saúde, 300 mil brasileiros foram mortos por armas de fogo na última década.

As convenções internacionais que regulam o uso de força policial determina que ela deve ser proporcional, necessária e dentro da lei, em situações de vida e morte.

As polícias em todo o mundo enfrentam a pressão de conter índices cada vez maiores de criminalidade, mas diz o relatório, vários países tentam compensar a falta de equipamento e treinamento com uma postura mais agressiva.

Não é incomum, portanto, a existência de polícias repressoras, arbitrárias e que gozam de impunidade.

No Brasil, diz a Anistia, a situação é agravada pelo perfil do policial.

Tarefa complexa

Tendo o Rio de Janeiro como exemplo, onde os policiais são geralmente jovens e mal-pagos, e com pouca educação, o relatório aponta o fato de que vários trabalham em turnos de 24 horas, folgando nas 72 horas seguintes.

A maioria tem um segundo emprego, geralmente como seguranças particulares, o que gera conflito de interesses e o aumento da violência.

A falta de treinamento civil da Polícia Militar também é criticado. A Anistia acredita que esses policiais saberiam como usar uma arma, mas não necessariamente decidir se ela deveria ou não ser disparada.

A instituição reconhece que uma mudança do uso de armas de fogo por parte da políca é uma tarefa complexa e requer uma vontade política real e muito investimento.

Esquadrões da morte

A Anistia cita uma iniciativa do governo de São Paulo que, em meados dos anos 90, transferiu policiais envolvidos em tiroteios, que resultaram em vítimas fatais, para outros lugares.

Esses policiais recebiam assistência psicológica e treinamento, incluindo noções de direitos humanos, por 6 meses.

O número de mortes caiu de 60 em setembro de 95, para 13 no mês seguinte. Durante os primeiros meses de 1996 o índice permaneceu abaixo de 10 mortes por mês.

A reforma não teve continuidade, no entanto, e a violência policial, especialmente na periferia, entrou em ascendência, levantando suspeitas de que possam existir esquadrões da morte que contam com a conivência policial.

O número de civis oficialmente mortos pela polícia, em São Paulo, aumentou 51% durante os cinco primeiros meses de 2003, comparado com o ano de 2002, segundo o relatório.

No entanto, Platt acredita que existam iniciativas positivas, como a do Projeto GEPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais), no Rio de Janeiro.

“É uma polícia que atua em conjunto com a comunidade. Nas favelas de Cantagalo e Pavãozinho, por exemplo, esse projeto reduziu os homicídios a quase zero.”

“Projetos como esse mostram que existe a possibilidade de um policiamento menos violento.”