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Rodrigo Coelho

Secretária diz que o Brasil pode ter um papel maior internacionalmente

A secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, alerta que a região das Américas apresenta o maior índice do mundo de assassinatos contra defensores de direitos humanos.

"Existe uma grande disparidade entre as palavras e as ações dos governos. Em fóruns internacionais, eles buscam criar acordos para a proteção de quem defende direitos humanos, mas não aplicam estas medidas nos seus próprios países", disse Khan, que está no Rio de Janeiro.

O relatório Atores de Nosso Tempo: Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, lançado no Brasil nesta segunda-feira, documenta as irregularidades que ativistas sofrem na América Latina, Caribe, Estados Unidos e Canadá.

Entre elas, estão assassinatos, torturas, desaparecimentos, detenções arbitrárias, indiciamentos falsos, intimidações e ameaças.

"São vários os elementos responsáveis, mas a fragilidade da situação econômica e social faz com que as maiores ameaças ocorram contra os excluídos", afirma Tim Cahill, pesquisador-chefe sobre o Brasil da Anistia Internacional.

'Defensores de bandidos'

Os ativistas no Brasil, assim como no resto das Américas, enfrentam um perigo crescente, de acordo com a Anistia Internacional.

A Anistia diz ainda que ativistas ligados a questão agrária, jornalistas, advogados, líderes indígenas e parentes de vítimas que tiveram seus direitos humanos violados sofrem ameaças e até mesmo execuções.

"Quem defende as pessoas nestas áreas são desvalorizados como 'defensores de bandidos' e tem pouco acesso à Justiça", diz Cahill.

O relatório aponta a polícia e a mídia como os responsáveis por esta visão distorcida, e diz que a saída passa por uma conscientização de que "quem luta pelos direitos humanos luta por todos, seja polícia, moradores da periferia, mulheres, suspeitos ou a população indígena."

De acordo com a organização, as autoridades prestam pouca ou nenhuma atenção ao problema, e a impunidade é comum na maioria dos casos.

Pioneiro

O relatório lista abusos ocorridos em diversos países, com destaque para um grande aumento em Cuba, na Colômbia e na Guatemala nos últimos dois anos.

No documento, a Anistia Internacional também apela para que todos os governos do continente apliquem os princípios da declaração da ONU aprovada há cinco anos, que oferece garantias a quem defende os direitos humanos.

Neste ano, o Brasil foi o primeiro país da região a criar uma entidade especialmente voltada para o assunto: a Coordenação Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O órgão tem o objetivo de facilitar a criação de comissões em Estados onde a situação é mais crítica, como Espírito Santo, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Paraíba e Pará.

Outras propostas incluem campanhas para aumentar a conscientização sobre o trabalho efetuado por ativistas, e um rascunho de lei para regular a criação e responsabilidades do programa federal para a proteção dos defensores dos direitos humanos.

"Reconhecemos que o governo federal tem um discurso bem positivo e este é um passo importante", afirma Tim Cahill.

"Esperamos que ele agora passe a pressionar outros governos vizinhos a analisarem o problema e criarem políticas publicas. Não se pode deixar isto só no papel."

Papel

Irene Khan está no Brasil para uma visita de oito dias por Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

"A Anistia Internacional, junto com a Oxfam, lançou uma campanha para controle de armas e pediremos ao governo brasileiro para aderir em nível internacional", diz Cahill.

A secretária-geral da Anistia Internacional deve se encontrar com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e vítimas de violações dos direitos humanos.

De acordo com o pesquisador-chefe sobre o Brasil, a visita de Irene Khan "reflete o importante papel que o país pode desempenhar, tanto nacional, quanto internacionalmente".