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Atualizado às: 13 de janeiro, 2004 - 20h59 GMT (18h59 Brasília)
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Declaração de Monterrey inclui Alca e corrupção

O presidente dos EUA, George W. Bush (esq), na primeira sessão da cúpula de Monterrey
O presidente dos EUA, George W. Bush (esq), na primeira sessão da cúpula de Monterrey

A Venezuela voltou atrás e decidiu não endossar o parágrafo que se refere à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), na Declaração de Nuevo León.

Os delegados dos 34 países reunidos em Monterrey haviam conseguido chegar a um acordo sobre a declaração final da Cúpula Extraordinária das Américas, mas durante uma sessão de trabalho dos chefes de governo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu a palavra entre um orador e outro e comunicou a reformulação da decisão.

''Desde a cúpula de Quebec nos manifestamos em torno da proposta Alca e preferíamos que não aparecesse nada a respeito deste assunto. Reservamos nossas observações a respeito porque não compartilhamos a filosofia a respeito e acreditamos que o prazo estabelecido, de 2005, é um prazo muito breve'', disse.

''(O prazo de 2005) já está logo depois da esquina e com grande vulnerabilidades econômicas e sociais que são um risco para a governabilidade. Vamos assinar o documento mas queremos deixar claras nossas reservas a respeito da questão Alca'', afirmou o presidente.

A Alca acabou sendo citada na declaração final da Cúpula Extraordinária das Américas de maneira leve, registrando apenas os avanços obtidos e citando os trabalhos realizados no ano passado.

Os Estados Unidos queriam incuir também uma reafirmação da data de janeiro de 2005 para a conclusão das negociações.

Inicialmente o Brasil não queria nenhuma referência ao assunto, mas nos últimos dias já havia aceitado a versão leve que acabou prevalecendo.

Corrupção

No parágrafo referente a corrupção foi eliminado o trecho que os Estados Unidos estavam insistindo em aprovar, determinando a possibilidade de nações com altos níveis de corrupção serem impedidas de participar das reuniões da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Os países latino-americanos e caribenhos argumentaram que é muito difícil estabelecer parâmetros para níveis de corrupção e que o mecanismo, se aprovado, poderia ser usado para exercer pressões políticas indevidas.

Foi aprovado, no entanto, o parágrafo condenando de maneira mais genérica a corrupção e criando um compromisso de combatê-la - e de promover a transparência - no continente.

Remessas

Os países também aprovaram o parágrafo que pede a redução, pelo menos pela metade, do custo de remessas internacionais de dinheiro até 2008.

A medida impacta fortemente o México e países da América Central que têm grandes contingentes de emigrantes que enviam dinheiro para suas famílias no país natal.

As intituições financeiras privadas que realizam estas operações costumam cobrar taxas que chegam até a 10% do total enviado e o acordo deve buscar condições para fazer estas empresas diminuirem suas taxas.

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