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Mikhail Khodorkovsky é considerado o homem mais rico da Rússia

As autoridades russas congelaram quase metade das ações da empresa de petróleo Yukos, depois que seu presidente, Mikhail Khodorkovsky, foi preso sob acusações de fraude e evasão fiscal.

A BBC analisou as implicações da medida para a Rússia, sua política e sua economia.

Como os procuradores no caso puderam fazer isso? A medida é legal?

Isso depende de a quem você faz a pergunta. Os procuradores dizem que as ações – que pertencem indiretamente a Khodorkovsky e outros, por intermédio de uma empresa chamada Menatep – podem ser resultado dos crimes dos quais eles são acusados.

Assim, as autoridades insistem que elas podem ser congeladas como qualquer outro bem implicado em uma investigação criminal.

Por outro lado, a Yukos afirma que a medida é ilegal. Apesar de as ações pertencerem mesmo ao grupo Menatep, a Yukos afirma que elas, na verdade, são controladas por duas empresas, baseadas no Chipre e na Ilha de Man (território britânico).

Isso as deixariam fora da jurisdição imediata dos procuradores, segundo o porta-voz da Yukos, Alexander Shadrin.

A Mentep também é baseada no exterior, em Gibraltar, outro território britânico.

Então não é uma nacionalização disfarçada?

Não. As ações só se tornam propriedade do governo se a Justiça decidir que Khodorkovsky é culpado.

Mas isso não vai acalmar os investidores. A curto prazo, o fato de que essas ações continuam inegociáveis significa que as conversações da Yukos com as gigantes do petróleo americanas ExxonMobil e ChevronTexaco estão congeladas.

Porém isso pode ter implicações mais amplas. Quando Khodorkovsky foi preso, investidores estrangeiros e financistas russos correram para tentar minimizar os riscos de investimento estrangeiro na Rússia.

Com tanto petróleo e recursos naturais em jogo, disseram eles, os negócios continuariam como o habitual.

A queda de mais de 20% nos dois principais mercados de ações russos nesta semana pode fazer essas declarações parecerem menos confiáveis.

E o congelamento de ações pertencentes a estrangeiros, como parte do que muitos consideram uma briga política, também não deve fazer os investidores se sentirem mais seguros.

Que briga política?

O congelamento pode ser a última medida em uma luta de poder dentro do Kremlin.

Acredita-se que a prisão de Khodorkovsky aconteceu porque ele é, potencialmente, uma ameaça política ao presidente Vladimir Putin e aos linhas-duras da ex-KGB que o cercam.

Khodorkovsky estava financiando partidos de oposição, uma decisão que observadores acreditam ter violado o acordo tácito pelo qual Putin deixaria os oligarcas russos com suas fortunas, desde que eles não se metessem em política.

Como os oligarcas estão respondendo?

Desde que os oligarcas fizeram suas fortunas com as privatizações russas, nos anos 90, boa parte de seu patrimônio saiu do país e foi para contas bancárias em todo o mundo.

Muitos dos que estão mantendo sua cabeça baixa – como Roman Abramovich, que recentemente vendeu sua empresa de petróleo, a Sibneft, para a Yukos – estão ocupados transferindo seus interesses para outros lugares.

Abramovich comprou o clube de futebol Chelsea, de Londres, no começo deste ano, e está passando adiante o controle da maior empresa de alumínio da Rússia.

Onde Khodorkovsky está agora?

Ainda na prisão, de onde não deve sair tão cedo.

Não se espera o estabelecimento de uma fiança, no mínimo porque, segundo os procuradores, como homem mais rico da Rússia, ele tem recursos para sair do país se for libertado.