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Lula teria dito a Alencar para liberar o plantio de transgênicos

O presidente em exercício, José Alencar, assinou na quinta-feira a polêmica Medida Provisória (MP) que autoriza o plantio de soja transgênica no país.

O Partido Verde e os ativistas ambientais do Greenpeace afirmaram que vão disputar o mérito da medida na Justiça.

O vice-presidente brasileiro, que assumiu o governo por causa da viagem de Lula à América do Norte e Cuba, demorou a tomar decisão e só assinou o documento depois de se reunir com integrantes do governo e técnicos.

No entanto, segundo a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a Alencar, por telefone, para assinar a MP.

A medida libera o plantio apenas para a safra 2003/2004, cujo plantio começa nessa estação, mas inclui exigências estritas de conduta dos agricultores e fixa multas para quem as descumprir.

Salvaguardas

Uma das salvaguardas ambientais incluídas na medida foi a exigência de que as plantações de soja transgênica sejam limitadas aos Estados em que as sementes foram produzidas.

Na prática, isso faz como que apenas agricultores do Rio Grande do Sul possam plantar transgênicos.

Além disso, as sementes geneticamente modificadas que não forem plantadas ou comercializadas até dia 31 de dezembro de 2004 terão que ser incineradas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse à BBC Brasil na quarta-feira que a liberação do plantio de transgênicos contraria a legislação ambiental brasileira.

Segundo ela, seriam necessários estudos mais aprofundados para estabelecer que tipo de conseqüências o plantio de transgênicos pode ter no meio ambiente.

Várias entidades ambientalistas esperavam que fosse incluída no texto da MP a exigência de um estudo de impacto ambiental.

A pressão contra e a favor da Medida Provisória foi grande e, segundo a Agência Brasil, o vice-presidente não escondeu a sua insatisfação em ter que tomar a decisão.