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Mariana Timóteo da Costa

Para ministra, não há informação suficiente sobre transgênicos

A possível aprovação de uma medida provisória que autorize o plantio de soja transgênica no Brasil contraria a legislação ambiental brasileira, afirmou à BBC Brasil a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

De acordo com Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente está questionando a legalidade dessa medida que está tentando resolver o problema do plantio de transgênicos no Rio Grande do Sul quando que, pela lei brasileira, os agricultores do Estado deveriam estar plantando sementes limpas (não modificadas geneticamente).

"Os agricultores estão agindo contra a lei", disse a ministra.

Marina Silva também criticou a multinacional Monsanto que, segundo ela, planta há mais de oito anos soja transgênica ilegalmente no Brasil e nunca pediu uma licença ambiental para o cultivo.

"Para mim, isso é uma clara demonstração de não-consideração com nossa legislação ambiental".

Biodiversidade

A ministra afirmou que deseja que o princípio da precaução prevalesça no caso do cultivo dos transgênicos e disse que vai levar a sua opinião a uma reunião entre ministros que deve acontecer na quarta ou na quinta-feira, antes da medida provisória ser aprovada.

"Não é uma questão de ser ideologicamente ou politicamente contra os transgênicos, só de ver a lei sendo cumprida e os direitos do consumidor salvaguardados", disse Marina Silva.

Pela Convenção de Biodiversidade – da qual o Brasil é signatário – o princípio da precaução diz que, quando se desconhece a segurança de qualquer cultivo para o meio ambiente ou para a saúde, deve-se evitá-lo até que pesquisas sobre seu impacto no meio ambiente e na saúde sejam avaliados.

O mesmo diz a legislação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

"A biodiversidade brasileira é completamente diferente da americana, único país que realiza em larga escala estudos de impactos ambientais com transgênicos. Não sabemos que tipo de impacto esse cultivo teria no meio ambiente brasileiro. Tudo ainda precisa ser avaliado, há muitas perguntas sem respostas", explica a ministra.

Na opinião de Marina Silva, o Brasil teve avanços importantes recentemente em relação aos transgênicos, como a lei que obriga produtos com a partir de 1% de componentes transgênicos tenham isso explicitado no rótulo.

"No governo anterior, a rotulagem era exigida em apenas produtos com a partir de 4%", disse a ministra.

A ministra lembrou ainda que há um projeto de lei em avaliação sobre a questão, que será encaminhado ao Congresso para votação.

"Isso é um mecanismo diferente porque teria todas as salvaguardas e avaliações previstas nas leis ambientais. Uma medida provisória como essa pode prejudicar esse processo".

Marina Silva defendeu ainda a necessidade de a população ser ouvida em relação aos transgênicos.

"Acho pesquisas como as feitas na Europa bastante interessantes. Todo o mundo tem o direito de optar sobre o que coloca na mesa", avalia.