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Ângela Pimenta e Marcelo Torres

Alencar decidiu liberar o plantio de transgênicos

Em entrevista concedida nesta quarta-feira em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o seu vice, José Alencar, está no exercício da Presidência e, portanto, cabe a ele decidir o que vai fazer em relação à medida provisória que prevê a liberação do plantio de transgênicos.

"O José Alencar é o presidente em exercício, eu estou a 8 mil quilômetros de distância. Ele sabe o que vai fazer e vai fazer o que tem que fazer. Estou fora do Brasil", disse Lula.

Nesta quarta-feira, José Alencar anunciou que iria liberar o plantio de transgênicos no país, através de uma medida provisória.

A medida seria assinada ainda nesta quarta-feira, mas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse à BBC Brasil que provavelmente outras reuniões seriam realizadas antes da assinatura.

Decisão

Alencar disse, durante um seminário no Itamaraty, que a decisão foi tomada depois de uma conferência na terça-feira que reuniu ministros da Casa Civil, Agricultura, Meio Ambiente, Justiça e Reforma Agrária, além de ministros em exercício da Saúde e da Segurança Alimentar.

Antes, havia sido divulgado que a decisão tinha sido adiada por tempo indeterminado.

A decisão era aguardada para esta quarta-feira e alguns produtores cobravam urgência porque estavam começando o plantio da safra 2003/2004.

A assessoria do ministro da Casa Civil, José Dirceu, informou que ele deveria participar de outra reunião ainda nesta quarta-feira com o presidente em exercício para tratar da Medida Provisória sobre os transgênicos.

Segundo a assessoria, Dirceu quer resolver a questão antes de embarcar para Cuba, à tarde, onde irá integrar a comitiva presidencial.

A pressão contra e a favor da Medida Provisória é grande.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu na reunião que não se libere a plantação de transgênicos até que novas pesquisas sejam feitas, posição conflitante com a do Ministério da Agricultura.

Segundo a Agência Brasil, o adiamento da edição da Medida Provisória poderia prejudicar a votação do segundo turno da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

"Temos que decidir agora, neste momento, até para não contaminar também as decisões importantes que nós temos que tomar aqui no decorrer do dia. Não queremos misturar os assuntos, mas, quando o governo decide, essa decisão deve ser transformada em um ato concreto que, nesse caso, é a medida provisória", disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) à Agência Brasil.