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Atualizado às: 27 de agosto, 2003 - 03h16 GMT (00h16 Brasília)
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ONU aumenta proteção a agentes humanitários

Trabalhador da Cruz Vermelha
Resolução reconhece ataques contra agentes de ajuda humanitária como crimes de guerra

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou com unanimidade uma resolução para aumentar a proteção a agentes de ajuda humanitária em zonas de conflito.

A resolução – apresentada pelo governo do México – também reconhece que ataques contra esses trabalhadores devem ser considerados crimes de guerra.

No entanto, a votação foi atrasada pelos Estados Unidos, que insistiram na retirada de qualquer referência ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o qual não é reconhecido pelo governo americano.

A aprovação da nova resolução ocorreu uma semana depois do ataque devastador ao prédio da missão da ONU em Bagdá, no qual 23 pessoas morreram, incluindo o representate máximo da organização no país, o brasileiro Sérgio Vieria de Mello.

Apesar do amplo apoio dado à resolução, a aprovação foi quase bloqueada pelos Estados Unidos, que se opuseram à referência de que ataques contra agentes de ajuda humanitária constituem crimes de guerra de acordo com o estatuto do Tribunal Penal Internacional.

Luta por unidade

O governo americano não reconhece o novo tribunal, e diplomatas dizem que os representantes dos Estados Unidos insistiram na remoção de qualquer parte do texto que pudesse levar à possibilidade de julgamento de cidadãos americanos pelo TPI.

O governo mexicano inicialmente se recusou a ceder às exigências feitas pelos Estados Unidos, mas acabou concordando em retirar as referências ao tribunal.

Os diplomatas tiveram, então, de encontrar uma terminologia que pudesse definir os ataques contra agentes de ajuda humanitária como crimes de guerra.

Grupos de direitos humanos e agências de ajuda humanitária dizem que a solução encontrada pelos diplomatas retirou um pouco da convicção e da claridade da resolução que, pela primeira vez, tenta reconhecer a gravidade de ataques contra agentes de ajuda humanitária.

Também houve um certo desconforto com o fato de que o Conselho de Segurança tivesse de, novamente, se debater para encontrar uma unidade em torno de um assunto que parecia ser tão urgente e importante depois do atentado contra a ONU na semana passada.

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