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Oposição quer testar popularidade de Chávez em referendo

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela designou, na noite desta segunda-feira, o diretório interino do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deverá decidir se convoca um referendo sobre o governo do presidente Hugo Chávez.

Nos termos do acordo entre governo e oposição, essa função - a da nomeação - cabia ao Parlamento. Mas, na falta de um consenso entre deputados "chavistas" e "antichavistas", o TSJ estipulou que a nomeação deveria ser feita em dez dias ou o próprio órgão escolheria os membros.

À ocasião, o presidente do órgão, Ivan Rincón, justificou o ultimato com a alegação de que o Congresso estava se omitindo das tarefas previstas no acordo.

Embora o prazo já tivesse vencido no domingo, o anúncio pegou o país de surpresa já que se discutia a extensão do prazo.

Unanimidade

A decisão, unânime, foi anunciada pelo presidente do organismo, Iván Rincón. Segundo Rincón, os juízes do TSJ se uniram para eleger um CNE "transparente que regule qualquer evento eleitoral e (faça com que) todo o país se sinta representado".

Os membros do Conselho interino, no entanto, poderiam ter de interromper seus trabalhos para serem substituídos por representantes escolhidos pelo próprio Congresso. No entanto, não há expectativa de que isso seja feito no curto prazo.

Horas antes da decisão do TSJ, forças de oposição haviam pedido ao órgão para não prolongar ainda mais a discussão, enquanto que Chávez negou ter exercido pressões para que fossem nomeados supostos aliados seus.

"Confio nas pessoas que estão lá (no TSJ), para que se imponha a racionalidade, porque precisamos de um árbitro que não seja nem chavista nem antichavista", afirmou o presidente.

A renovação do CNE é vital para decidir o desfecho de mais de 50 pedidos referendos feitos por governistas e oposicionistas contra prefeitos, governadores, deputados. O mais importante, no entanto, é o pedido da oposição para que o governo de Hugo Chávez seja submetido ao crivo popular.

Nesse sentido, o CNE deverá decidir se considera ou anula as 3,2 milhões de assinaturas que constam de um pedido de referendo contra Chávez. O presidente, no entanto, alega que parte são falsificações, que teriam sido feitas com base em dados bancários e informações de empresas de telefonia celular.

Mesmo as que reconhece ser legítimas Chávez não reconhece, dizendo que elas foram recolhidas antes de 19 de agosto, dia que marcou a metade do seu mandato. Esta questão também terá ser esclarecida pelo novo conselho eleitoral.

Embora a oposição já venha pedindo um referendo há mais tempo, ficou acordado nas negociações mediadas internacionalmente, que se esperaria cumprir o prazo constitucional para a realização da votação, ou seja, a metade do mandato presidencial, como defendia Chávez.

Representantes da própria oposição, no entanto, duvidam da legitimidade de parte das assinaturas e estão em campanha para obter outras.