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Alguns familiares de desaparecidos não gostaram do discurso de Lagos

O presidente chileno, Ricardo Lagos, revelou um novo plano para promover a reconciliação no país, até hoje dividido em decorrência das violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90).

Lagos propôs aliviar as penas dos militares que voluntariamente apresentarem informações sobre torturados e desaparecidos.

"Muitos que têm informação continuam afundados num silêncio cruel e persistente", declarou.

Ao mesmo tempo, Lagos anunciou o aumento das pensões pagas pelo Estado aos familiares das pessoas mortas durante o regime militar.

Penas reduzidas

Em discurso televisionado na noite de terça-feira, o presidente do Chile argumentou que as medidas têm como objetivo promover a paz com o passado.

Ele disse que os militares que "cumpriram ordens" ou colaboraram indiretamente na realização de crimes teriam as suas penas aliviadas se entregarem informações sobre o paradeiro dos desaparecidos.

Mais de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram durante o governo do general Pinochet, cuja subida ao poder, num golpe que levou à morte o então presidente Salvador Allende, completa 30 anos dentro de um mês.

A nova proposta incorpora pela primeira vez o conceito de "obediência forçada ou devida", segundo o qual aqueles soldados que cometeram delitos cumprindo ordens têm menor responsabilidade criminal que os seus superiores.

"Propomos diferenciar a responsabilidade daqueles que atuaram sob temor de represálias que ameaçavam suas vidas ou em estado de ignorância insuperável que praticamente anulava sua capacidade de decisão", declarou Lagos.

Aumento

O governo vai aumentar em 50% o valor das pensões (atualmente US$ 285 mensais) pagas a filhos e parceiros dos mortos na ditadura.

Torturados que sobreviveram, que não tinham direito a compensações em dinheiro, devem ser indenizados também numa nova iniciativa do governo chileno.

O discurso de Lagos, porém, não foi bem recebido por alguns ativistas dos direitos humanos do país.

Gabriela Zuñiga, do Grupo dos Familiares dos Presos e Desaparecidos, afirmou que as medidas anunciadas são insuficientes.

"Nada do que o presidente disse foi representativo de nossas demandas. Ele não tocou na lei de anistia e cometeu um erro ao agradecer as Forças Armadas por sua colaboração na mesa de diálogo", afirmou Zuñiga à BBC.