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Fernán González

Ricardo Lagos deu entrevista exclusiva à BBC

O presidente do Chile, Ricardo Lagos, é um dos mais de dez chefes de governo social-democratas que participam da Conferência da Governança Progressista em Londres.

O anfitrião da cúpula, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, foi o propulsor da chamada Terceira Via, que propõe políticas de ajuda aos menos favorecidos repeitando os mecanismos da economia de mercado.

O serviço da BBC para a América Latina em espanhol conversou com o presidente Lagos sobre o significado da Terceira Via, as relações com os Estados Unidos depois da guerra no Iraque e o esclarecimento das violações de direitos humanos durante o regime de Augusto Pinochet (1973-90).

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC - O que significa para o Chile e para a América Latina a Terceira Via?

Ricardo Lagos - Governos que têm uma orientação segundo a qual o essencial é como fazer o crescimento econômico chegar a todos os setores, quais são as medidas de política pública para que isso aconteça na educação, na saúde etc.

O mercado é muito eficiente para resolver uma série de assuntos, mas o mercado não vai resolver os problemas sociais de nossos países.

Uma coisa é ter contas fiscais sólidas, políticas monetárias sérias, determinadas empresas que podem ser privatizadas, acordos de livre comércio como os que temos com a Europa, os Estados Unidos ou com países da Ásia.

Outra coisa é assegurar que tudo isso conduza a um crescimento que chegue aos que mais necessitam. Isso exige políticas públicas.

Para isso, você também pode usar o mecanismo de mercado. Se isso é chamado de Terceira Via, bem-vindo seja.

BBC - Um jornal britânico qualifica o senhor e os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Néstor Kirchner, de representantes pragmáticos da Terceira Via na América Latina. O senhor se considera um líder pragmático?

Lagos - Eu me considero um líder que se preocupa em fazer a justiça social chegar a todos, a justiça social, isso é importante. Num mundo globalizado, se não há coesão social, você não é competitivo.

BBC - A posição do Chile no caso do Iraque levou a desavenças com os Estados Unidos. O senhor acredita que isso está superado definitivamente?

Lagos - Creio que sim. Estivemos conversando há pouco com o secretário de Estado Colin Powell. Creio que são percepções distintas.

O Chile pensou que poderia haver um tempo adicional para se assegurar de que, frente à negativa de Saddam Hussein, a ONU atuaria.

Parecia importante para nós, e nós dissemos que a ONU deveria usar a força. Caso contrário, pode ficar irrelevante, mas nos parecia que tinha que dar um pouco mais de tempo para o processo de paz.

BBC - O senhor acredita que as coisas poderiam ter sido feitas de outra forma?

Lagos - É tão fácil ser general depois da batalha. O lamentável é que nós no Conselho de Segurança não fomos capazes de encontrar uma solução.

Creio que todos temos uma parte de responsabilidade. Eu gostaria de pensar que agora vamos poder encontrar uma forma adequada.

Ganhou-se a guerra, como se faz agora para ganhar a paz?

BBC - Esse ano se comemoram os 30 anos do golpe que levou os militares ao poder no Chile. Há críticas nas Forças Armadas de que existe agora um desfile de militares pelos tribunais. O governo do senhor tem planos de encaminhar uma lei de anistia?

Lagos - Isso não está na agenda do dia, nem do meu governo, nem do país. As instituições funcionam, os tribunais fazem a sua tarefa.

Eu entendo que às vezes pode parecer pouco, mas avançamos em conhecer a verdade do que aconteceu, justiça está sendo feita e isso creio que é um elemento indispensável.

Outra coisa é como fazemos também para evitar o que chamam de desfile, é dizer como delimitamos o assunto.

Nesse sentido, dar mais apoio aos juízes para que terminem o quanto antes a sua tarefa é melhor.

BBC - Olhando em perspectiva e considerando que não se encontraram os corpos dos desaparecidos, a Mesa de Diálogo (grupo criado com a sociedade civil para discutir a situação dos desaparecidos políticos) foi um erro e uma herança ruim para o seu governo?

Lagos - Eu creio que não porque a Mesa de Diálogo permitiu duas coisas: primeiro, um reconhecimento de que nunca mais aquilo deve acontecer, e segundo, como resultado, foram designados juízes especiais e graças a eles avançamos no conhecimento da verdade.

Nesses dois anos, avançamos muito mais do que nos anos anteriores.

BBC - No Chile, voltou-se a pedir a retirada da imunidade do ex-presidente Augusto Pinochet. O senhor acha que isso será possível?

Lagos - Isso compete aos tribunais. Eles decidirão se isso se justifica ou não, quais são as razões. No Executivo, só se observa o Judiciário, que é como deve ser.

BBC - O senhor acredita que foi um erro deixar fora do Informe Rettig (sobre crimes do período militar, feito por comissão presidida por Raul Rettig) os casos de tortura, que são imprescritíveis em nível internacional?

Lagos - Creio que no Informe Rettig o que se fez foi abordar aqueles casos que são muito mais penosos e importantes.

Estamos falando de 3 mil execuções, de mais de mil presos que desapareceram e não se sabe onde estão esses corpos. Fez-se um esforço para se concentrar nisso.

Se há casos de tortura que acabaram em um impedimento ou uma deficiência no futuro, pode-se explorar alguma coisa, mas, em geral, é muito difícil, 30 anos depois, começar a fazer investigações no âmbito da tortura.

BBC - O senhor diz que no Chile as instituições funcionam, mas é óbvio que ainda existem enclaves autoritários no país, como os senadores indicados, a estabilidade dos comandantes das Forças Armadas, o sistema eleitoral binominal. O senhor nunca pensou em convocar um plebiscito para que os chilenos tenham a última palavra sobre esses assuntos?

Lagos - Convocar um plebiscito exige uma mudança constitucional. Podemos considerar essa possibilidade.

Todos os assuntos que o senhor menciona são debatidos no Parlamento. Espero que haja uma solução favorável.

Creio que estamos numa fase em que podemos avançar nesses pontos, mas talvez em outros não.

A possibilidade de convocar um plebiscito para que seja efetivo e vinculante tem que ser objeto de uma reforma constitucional. É algo que também pode ser explorado.

BBC - A atual distribuição de renda no Chile é melhor do que em 1973?

Lagos -Eu diria que a atual distribuição de renda, por mais que sejam difíceis comparações internacionais, não é melhor do que em 1973.

O que acontece é que a renda cresceu muito e, em conseqüência, temos um menor número de pobres do que em 1973.

BBC - Como o senhor avalia o seu governo?

Lagos - A própria pessoa nunca é o melhor juiz para poder avaliar.

Acredito que exista a sensação de que se deveria fazer mais. Creio que tivemos situações muito ruins.

Primeiro, uma economia internacional em que simutaneamente Estados Unidos, Europa e Japão tiveram a conduta que tiveram e, como a nossa economia é muito aberta, isso afetou o nosso nível de crescimento.

Segundo, tivemos dificuldades no interior, com temporais e outro tipos de situação que dificultaram os trabalhos.

Apesar disso, do ponto de vista social, tivemos avanços. Estou consciente do que foram minhas promessas eleitorais e espero poder cumpri-las daqui até 2006.