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Marcia Carmo de Buenos Aires

Militares liderados por Augusto Pinochet invadiram o Palácio La Moneda, sede do governo, em 1973

As novas investigações dos crimes cometidos durante a ditadura militar no Chile (1973-1990) servirão para esclarecer e punir atos cometidos durante aqueles anos de chumbo, mas não serão suficientes para que o país presidido por Ricardo Lagos deixe de ser um "território dividido".

Ou seja, entre os que ainda vêem no ex-presidente e general da reserva, Augusto Pinochet, um exemplo e os que o reprovam pelos crimes contra os direitos humanos e o sangrento golpe contra Salvador Allende, em 1973, em pleno Palácio presidencial de La Moneda.

A análise é do cientista político Francisco Rojas, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, Flacso, com sede na capital chilena, Santiago.

"O presidente Lagos está tomando medidas que servirão para avançar na revisão e condenação do passado. É um passo fundamental para o Chile. Mas o país ainda continuará, neste episódio, longe da reconciliação nacional", afirmou em entrevista à BBC Brasil.

Socialista, Ricardo Lagos apresentará, no próximo dia 15, a proposta do seu governo em defesa dos direitos humanos, que incluirá iniciativas para tentar acelerar as investigações e os processos judiciais contra os que são acusados de criminosos, o que envolveria o projeto de redução de penas para os que derem informações sobre os corpos dos desaparecidos políticos.

Há quase três meses, Lagos recebeu um chamado das entidades de direitos humanos e da UDI (Uniao Democrática Independente) para que assumisse a liderança de rever o passado, que ele sempre condenou publicamente, antes de chegar à Presidência do País.

Parentes de vítimas da ditadura chilena (1973-1990)

De lá para cá, oito generais da reserva do Exército, que trabalharam diretamente com o ex-ditador Pinochet, que vive em Santiago, reconheceram, pela primeira vez, os abusos cometidos pelo regime militar e confirmaram, por exemplo, o que já se suspeitava: os corpos dos presos políticos foram lançados ao mar.

Novos caminhos

Além disso, o chefe das Forças Armadas disse que o Chile deve ter um "nunca mais" em relação àqueles crimes e, neste mesmo período surgiram revelações como a de locais que foram usados como depósito da ossada das vítimas da ditadura.

De maio até agora, com a ajuda de um comitê encabeçado pelo ministro do Interior, José Miguel Insulza, Ricardo Lagos passou a receber sugestões e informações de diferentes setores, incluindo a Igreja, partidos políticos, familiares das vítimas, juristas e até das Forças Armadas, para encontrar novos caminhos para a questão dos direitos humanos no Chile.

O documento de Lagos, que será apresentado nos próximos dias, deverá incluir as preocupações e propostas destes diferentes setores da sociedade chilena. O presidente afirmou que espera que as conclusões dos horrores do passado não estejam longe e que para isso as investigações "nao sejam eternas".

Ricardo Lagos disse ainda, em mais de uma ocasião, que está afastada a hipótese de qualquer tipo de anistia no seu pacote de direitos humanos - gesto que tem merecido apoio de congressistas e diferentes setores.

Indenização

O próprio governo e analistas em geral concordam, porém, que o pacote de direitos humanos de Ricardo Lagos não terá importância se os envolvidos naquela história não revelarem todas as informações que conhecem. Por isso, espera-se que Lagos inclua a redução das penas para os que deverão ser castigados, na tentativa de estimulá-los a contar o que ocorreu exatamente.

Augusto Pinochet deixou o poder em 1990

Na terça-feira, o chefe dos carabineros - como são conhecidos os policiais chilenos - general Alberto Cienfuegos, acrescentou polêmica à discussão dos direitos humanos ao afirmar que espera que os familiares dos 75 soldados mortos durante a ditadura também sejam reparados pelas perdas.

Com isso, as famílias dos soldados também teriam direito às mesmas indenizações previstas para os familiares das vítimas. "Quando se fala em reparar o passado, a regra deve servir para todos", disse.

Na opinião de Francisco Rojas, a única semelhança entre o que ocorreu na Argentina e no Chile foram os crimes contra os direitos humanos. As diferenças, detalhou ele, incluem o fato de Pinochet ter entregado um país economicamente organizado, de ter aceitado o plebiscito, realizado em outubro de 1988, no qual recebeu 43% de respaldo, e ainda na forma em que os dois países praticaram justiça.

A Argentina levou a Junta Militar, incluindo seu ex-presidente Jorge Rafael Videla, ao banco dos réus. Mas, depois, todos acabaram beneficiados por leis e indultos.

No Chile, a lei de anistia data de 1978, mas hoje, apesar de ainda estar em vigor, tem "baixa legitimidade", como observou Rojas.

Pinochet, porém, deixou ainda uma herança, que são as chamadas "amarras" da Constituição, o que muitos esperam que será superado nos próximos meses.

O que Lagos pretende eliminar ainda no seu governo, passando um país "totalmente democratizado" a seu sucessor, após as eleições presidenciais em dezembro de 2005.