Denize Bacoccina De São Paulo

Subsídios a agricultores americanos aumentaram o equivalente a quase R$ 900 milhões.

A avaliação é do diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), André Nassar, que vê “poucas novidades” no orçamento divulgado nesta segunda-feira nos Estados Unidos. “O que importa é que a Farm Bill está em vigor até 2007, portanto os subsídios já estão assegurados”, afirma.

“Pequenas variações de poucos bilhões não fazem muita diferença para os produtores brasileiros”, diz o especialista, que calcula em US$ 50 bilhões (R$ 146 bilhões) o total de subsídios dados pelo governo aos produtores americanos, incluindo garantia de preço mínimo, financiamentos, subsídios nos seguros de safras e outros.

O orçamento do Ministério da Agricultura prevê uma pequena elevação, de US$ 14,9 bilhões (R$ 43,66 bilhões) para US$ 15,2 bilhões (R$ 44,54 bilhões ) nos gastos com a Commodity Credit Corporation (CCC), a autarquia do governo americano que executa os pagamentos dos programas de crédito, previstos pela Farm Bill, a lei aprovado em 2002 que criou um pacote de subsídios para os produtores.

Créditos distorcivos

Segundo Nassar, são concedidos através do CCC a maioria dos créditos distorcivos, que prejudicam o acesso dos produtores brasileiros ao mercado americano através da garantia de renda mínima aos agricultores americanos.

O governo americano garante ao produtor um valor mínimo para o produto – geralmente grãos – e paga a diferença entre este preço e o preço no mercado internacional.

Apesar do aumento em 2005, o volume de recursos da CCC caiu bastante desde o pico de US$ 24 bilhões em 2001. Em 2003, os recursos para essa modalidade de crédito já haviam diminuído para US$ 17,2 bilhões. O orçamento deste ano, em vigor até 30 de setembro, prevê um volume de US$ 14,9 bilhões.

“A tendência de aumento dos grãos no mercado internacional, com o crescimento da demanda, e a redução do preço mínimo já previam uma redução do volume pago”, diz Nassar.

O aumento dos preços no mercado internacional beneficia o Brasil, mas ele se deu por fatores como o crescimento das importações da China.

Outro programa que ainda tem um orçamento pequeno, mas que pode afetar se crescer nos próximos anos é o de seguro de safra. Como esses seguros, contra variações climáticas, são muito caros, o governo intercede subsidiando o prêmio e tornando-o mais acessível aos produtores.

O volume de recursos alocados para esse programa aumentou de US$ 2,4 bilhões em 2001 para US$ 3,2 bilhões em 2003, chegou ao pico de US$ 3,9 bilhões em 2004 e caiu para US$ 3,6 bilhões no orçamento de 2005. “Por enquanto o volume é pequeno, mas pode se tornar importante se o total de recursos crescer muito nos próximos anos”, diz Nassar.