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Atualizado às: 19 de novembro, 2003 - 20h52 GMT (18h52 Brasília)
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Mercosul e EUA podem tentar acordo em 2004

Celso Amorim

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou em Miami que o Mercosul e os Estados Unidos devem começar a negociar um acordo comercial "o mais rápido possível".

Segundo o negociador-chefe do Brasil na Alca, Luiz Felipe Macedo Soares, essa negociação bilateral se insere no que a diplomacia brasileira chama de 4 + 1 e pode começar já em janeiro.

Segundo Macedo Soares, essa negociação bilateral entre o Mercosul e os Estados Unidos vai ficar concentrada na área de acesso a mercados, que tem o objetivo de eliminar progressivamente tarifas e barreiras não-tarifárias.

Na prática, isso poderia reduzir e, com o tempo, eliminar impostos como o cobrado sobre a exportação de suco de laranja do Brasil para os Estados Unidos, que equivale a cerca de 42% – um valor alto que tem feito com que empresas brasileiras se instalem nos Estados Unidos para produzir suco internamente e escapar da alta tarifa.

Essa proposta dos três trilhos, que para críticos "fatia" a Alca, não havia sido aceita pelos Estados Unidos, que preferiam negociar um acordo em que todos os temas fossem incluídos.

Os americanos queriam, por exemplo, que as regras de propriedade intelectual e de proteção a investimentos fossem discutidas na Alca, mas, por pressão principalmente do Brasil, esses temas, considerados sensíveis, seguem o "terceiro trilho" rumo à OMC, saindo da Alca.

Apesar de a informação ter sido confirmada pelo governo brasileiro, até a noite de quarta-feira, os representantes do governo americano procurados pela BBC Brasil ainda não haviam confirmado a intenção do governo americano de iniciar esse tipo de negociação com o bloco sul-americano.

"Dentro da Alca"

Apesar de também ser chamada de negociação bilateral, as possíveis negociações entre o Mercosul e os Estados Unidos são totalmente diferentes das negociações bilaterais que os americanos vêm buscando no continente.

Em primeiro lugar, o acordo como o do Chile, por exemplo, foi fechado fora da Alca. Da mesma forma, os possíveis acordos com países andinos também estão sendo negociados fora da área de livre comércio.

Já a negociação bilateral entre o Mercosul e os Estados Unidos estaria dentro da Alca, mas valeria apenas para os dois lados envolvidos.

Essa convivência de negociações é permitida pelas regras do que pode vir a ser a "Alca light", ou seja, uma Alca flexível em que os países seguem um conjunto de obrigações mínimas e podem negociar acordos adicionais de acordo com seus interesses.

Um integrante do governo americano disse nesta quarta-feira que todas as negociações com o Mercosul serão feitas no âmbito da Alca, ao responder a uma pergunta sobre se a discussão seguiria modelo semelhante ao dos acordos bilaterais que os Estados Unidos negociam com outros países da região fora da Alca.

Na terça-feira, os Estados Unidos haviam anunciado o início de negociações bilaterais com quatro países andinos (Colômbia, Peru, Bolívia e Equador) e também a intenção de estreitar relações comerciais com Panamá e República Dominicana.

Esse anúncio, feito durante as negociações da Alca, levou a interpretações – rejeitadas pelo governo americano – de que os Estados Unidos estavam adotando uma estratégia de isolar o Brasil, ao negociar acordos bilaterais com quase todos os vizinhos do continente.

Também nesta quarta-feira, os negociadores dos 34 países fecharam um consenso sobre o texto da Declaração de Miami, que cria as bases para a chamada Alca "light".

"Foi uma vitória clara do governo brasileiro", afirmou Eduardo Gamarra, diretor do Centro de Estudos da América Latina e do Caribe da Universidade Internacional da Flórida.

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