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Sílvia Salek enviada especial a Miami

Proposta permite que EUA lidem com subsídios agrícolas apenas na OMC

O texto da Declaração de Miami, base do que está sendo chamado de "Alca light", foi aprovado nesta quarta-feira.

O anúncio foi feito em Miami pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que classificou a decisão como uma "vitória de todos".

"Nós não viemos aqui para triunfar sobre ninguém. É uma vitória de todos."

O modelo defendido pelo Brasil prevê o que vem sendo chamado de Alca "à la carte", que traz apenas um cardápio mínimo de obrigações, permitindo que cada país tenha liberdade de escolher pontos adicionais para negociação de acordo com seus interesses.

O texto reúne 34 parágrafos que vão determinar como serão as negociações para a criação da Alca nos próximos 12 meses.

Na visão do governo brasileiro, essa minuta, que foi entregue nesta quarta-feira aos ministros, supera a "rigidez excessiva" da proposta anterior.

Consenso

O texto foi aceito por representantes das 34 delegações, apesar das divergências expressas por países como Chile, México e Canadá, que defenderam, durante as negociações, um acordo abrangente, segundo o qual integrantes do bloco que não puderem cumpri-lo integralmente tenham um prazo determinado para se adequar.

No entanto, o modelo "à la carte" defendido pelo Brasil conseguiu apoio dos Estados Unidos, que, apesar de quererem uma Alca com um cardápio de obrigações mais abrangentes, preferiram buscar o consenso a arriscar o sucesso da Conferência Ministerial de Miami.

Na prática, a Alca "à brasileira" deixa fora do cardápio obrigatório acordos criando regras para a propriedade intelectual e para os investimentos, pelo menos até que a Organização Mundial do Comércio (OMC) tenha regulamentado essas áreas.

"Os investimentos americanos no Brasil estão caindo. O Brasil só tem a perder com um acordo que não traga regras sobre propriedade intelectual e de proteção a investidores", disse à BBC Brasil Frank J. Vargo, vice-presidente para assuntos internacionais da National Association of Manufacturers, a maior associação de indústrias dos Estados Unidos, que representa mais de 14 mil empresas.

Mas o coro de descontentes com a proposta não vem apenas do empresariado americano, mas também dos produtores agrícolas brasileiros.

Com a "Alca light", os Estados Unidos conseguem deixar a discussão sobre os subsídios aos seus produtores agrícolas para o âmbito da OMC.

Açúcar na 'Alca light'

"Essa Alca não está pondo em xeque um problema fundamental, que são os subsídios à produção agrícola americana. Queríamos um pouco mais de açúcar nessa 'Alca light'. Ficou light demais", disse Gilman Viana Rodrigues, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, referindo-se aos beneficios à produção de açúcar nos Estados Unidos que prejudicam exportacões brasileiras.

Já Mark Smith, diretor para o Hemisfério Ocidental da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, endossou a avaliação do ministro Celso Amorim de que todos os lados saem ganhando com a aprovação da proposta em Miami.

"O acordo é uma vitória de todos. O consenso venceu as brigas sem sentido. A partir dessa Alca, vamos continuar buscando um acordo mais ambicioso que vai beneficiar todos os lados, criando um ambiente de prosperidade para todo o continente", disse à BBC Brasil.