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Atualizado às: 10 de novembro, 2003 - 16h34 GMT (14h34 Brasília)
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OMC confirma que EUA violaram normas com sobretaxa do aço

Tubos de aço
Sobretaxas foram criadas para proteger a indústria americana

A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou nesta segunda-feira que os Estados Unidos violaram as regras internacionais ao impor tarifas adicionais de até 30% sobre o aço importado em março de 2002.

União Européia, Japão, Coréia do Sul, China, Suíça, Noruega, Nova Zelândia e Brasil elogiaram a confirmação do Órgão de Apelação da OMC, que considerou que as salvaguardas americanas impostas sobre dez tipos de produtos siderúrgicos foram uma violação das regras da organização.

A decisão do Órgão de Apelação da OMC aumenta a pressão para que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, suspenda as barreiras criadas para proteger a indústria americana da concorrência estrangeira.

Bush encontra-se em uma verdadeira armadilha, porque corre o risco de sofrer prejuízos eleitorais qualquer que seja a sua decisão.

De um lado, Estados produtores de aço querem a manutenção das sobretaxas. De outro, Estados com indústria automotiva, grandes consumidores do produto, insistem que as salvaguardas contra o aço estrangeiro resultaram no aumento de preços, com o consumidor americano pagando a fatura final.

Retaliação

Além disso, a União Européia e o Japão já advertiram que, se Bush decidir manter as salvaguardas contra o aço até março de 2005, vão retaliar através de produtos americanos vendidos em seus mercados.

A União Européia ameaça impor sanções de até US$ 2,2 bilhões, tendo como alvo as exportações americanas que vão de cítricos a motocicletas, produzidas em áreas eleitorais importantes para o Partido Republicano de George W. Bush.

A denúncia contra as salvaguardas impostas pelos Estados Unidos foi apresentada na OMC pela União Européia e por Brasil, China, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Coréia do Sul e Suíça.

Desde o início da disputa, o Brasil reservou o direito de, a qualquer momento, também pedir à OMC autorização para adotar medidas retaliatórias contra os Estados Unidos, por causa da imposição de barreiras a seus produtos.

A prática americana de impor barreiras no comércio de aço foi condenada sistematicamente na OMC.

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