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EUA recorrem de decisão da OMC sobre aço
Os Estados Unidos entraram com um recurso nesta segunda-feira contra a decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) de que as sobretaxas à importação de aço impostas pelo governo americano violam as leis internacionais de comércio. Em julho, um painel da OMC decidiu que as tarifas americanas eram injustificáveis e ordenou que os Estados Unidos removessem as sobretaxas ou enfrentassem sanções. Com o recurso, apresentado nos últimos minutos do prazo limite para apelações, qualquer sanção será adiada por nove meses – período em que um novo painel vai avaliar os argumentos defendidos pelos Estados Unidos. A decisão anunciada pela OMC em julho foi uma resposta às reclamações apresentadas por Brasil, União Européia, Suíça, Noruega, Japão, China, Coréia do Sul e Nova Zelândia, em março do ano passado, contra as sobretaxas americanas. Retaliação A União Européia já preparou uma lista de produtos americanos – incluindo itens têxteis, frutas e vegetais – aos quais pretende impor sanções em retaliação às sobretaxas do aço nos Estados Unidos. As polêmicas barreiras comerciais foram introduzidas pelo presidente americano, George W. Bush, após a pressão de indústrias e sindicatos do setor siderúrgico. As sobretaxas – até 30% acima das tarifas normais – foram projetadas para proteger a fragilizada indústria siderúrgica americana de um boom de importações. No entanto, a medida provocou revolta entre países exportadores de aço que afirmaram que estavam sendo obrigados a cortar empregos para competir no mercado internacional. Os Estados Unidos argumentam que suas tarifas obedecem ao Acordo de Salvaguardas da OMC, que permite que países apliquem restrições temporárias a importações quando elas ameaçam provocar "sérios danos" a uma indústria específica. No entanto, o primeiro relatório da OMC sobre o assunto acusou o governo americano de falhar ao apresentar uma "explicação razoável e adequada" sobre uma ligação entre o aumento das importações e "sérios danos" causados aos produtores nos Estados Unidos. Disputas O recurso apresentado pelos Estados Unidos intensifica a disputa sobre as tarifas de aço americanas a apenas algumas semanas do início da reunião da OMC em Cancún, no México. Ministros de mais de 140 países, muitos deles já envolvidos em diferenças comerciais, vão tentar negociar novos acordos. No entanto, a maioria das mudanças adotadas no último encontro da OMC, em Doha, no Catar, há dois anos, ainda não foram introduzidas. Analistas alertam que, a menos que as disputas sejam resolvidas, a OMC terá de lutar para sobreviver. |
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