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OMC alega que EUA não conseguiram justificar sobretaxas

A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos sobre o aço importado, por desrespeitarem as regras do órgão.

A queixa havia sido apresentada por vários países, liderados pelo Brasil e pelos países da União Européia, além de China, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Coréia do Sul e Suíça.

Segundo Arancha González, representante da União Européia (UE) na OMC, a decisão foi uma vitória completa.

Representantes dos Estados Unidos anunciaram que o país vai apresentar um recurso contra a medida.

Retaliação

As tarifas americanas, de até 30% além dos impostos normais, têm o objetivo de proteger a indústria siderúrgica americana dos concorrentes estrangeiros.

Elas passaram a vigorar em março.

No ano passado, a UE aprovou leis que permitem a adoção de sobretaxas retaliatórias contra produtos americanos.

O bloco está ameaçando impor US$ 2 bilhões em retaliação aos Estados Unidos se eles não cancelarem as sobretaxas ou apresentarem um recurso contra a decisão da OMC nos próximos cinco dias.

As autoridades americana argumentam que as tarifas estão de acordo com o acordo de salvaguardas da OMC, que autoriza países a restringir temporariamente importações, se elas representarem “sério dano” a uma indústria específica.

Mas o relatório da OMC explicando a decisão desta sexta-feira diz que Washington não conseguiu apresentar uma “explicação adequada e racional” sobre o possível “sério dano” à indústria siderúrgica representado pela importação livre de aço.