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Atualizado às: 16 de outubro, 2003 - 19h28 GMT (17h28 Brasília)
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Incentivo fiscal é nocivo para países, diz estudo

linha de montagem
Incentivo para indústria automotiva brasileira provocou queda de produtividade

A concessão de incentivos fiscais para atrair investimentos diretos não é a causa básica da decisão de uma empresa de investir em um país em desenvolvimento e ainda provoca mais danos do que benefícios, segundo estudo da consultoria McKinsey.

No caso dos benefícios fiscais usados no Brasil para buscar investimentos diretos estrangeiros (IDEs) no setor automobilístico a partir de 1995, "os grandes perdedores são os Estados que ofereceram grandes incentivos", de acordo com a McKinsey, que pesquisou o impacto desses investimentos no Brasil, na China, Índia e no México.

"Os incentivos governamentais na indústria automotiva (brasileira) contribuíram para excesso de investimento e, portanto, baixa capacidade de utilização, o que reduziu a produtividade", diz a consultoria.

O impacto dos investimentos diretos estrangeiros sobre a criação de empregos é "neutro", ainda segundo o estudo.

Custos

Na maioria dos casos, os incentivos "serviram apenas para diminuir o valor desses investimentos, que provavelmente seriam feitos de qualquer maneira", diz.

No caso específico do setor automotivo brasileiro, cada emprego criado nas três fábricas que se instalaram entre 1995 e 1996 custou o equivalente a US$ 182 mil em incentivos, segundo o estudo.

Isso representa mais de 20 vezes a renda per capita do país.

Nos Estados Unidos, cada emprego custava US$ 28 mil em incentivos nas sete indústrias instaladas nos anos 1980, o que representa 90% do PIB per capita.

Estabilidade

De forma geral, a Mckinsey concluiu que os investimentos diretos em países em desenvolvimento beneficiaram essas economias.

O estudo argumenta que esses investimentos na indústria automobilística brasileira geraram benefícios, como a queda de preços para os consumidores e investimentos para melhorar a produtividade.

"No entanto, o excesso de investimento em capacidade de produção (no setor automotivo) e a profunda queda da atividade econômica de 1997 eliminaram as melhorias: produtividade, emprego e lucros, todos caíram", diz a McKinsey.

As vendas de veículos caíram e, apesar do crescimento nas exportações (24% da produção foi exportada em 2002), o volume de produção não voltou aos níveis de 1997.

Segundo a consultoria, o reforço dos fundamentos econômicos é decisivo para para atrair investimentos.

Entre as condições para obter o maior valor de IDEs estariam, por exemplo, estabilidade econômica, melhorar o ambiente competitivo, aplicação justa de leis, cobrança de impostos, além de construir forte infraestrutura legal e física.

Bancos

A consultoria cita o caso do setor de alimentos no Brasil como exemplo de onde os investidores estrangeiros, que pagam impostos, tiveram dificuldades de concorrer com os locais, que estavam na economia informal.

"O segmento informal desse setor, que detém 60% do mercado, tem limitado a expansão dos varejistas internacionais", avalia o estudo.

A cobrança "discriminatória" e "inconsistente" de impostos no setor de alimentos no Brasil assegurou proteção para operações improdutivas e reduziu a velocidade de transição para projetos de mais alta.

A McKinsey argumenta que o governo brasileiro foi quem mais se beneficiou da entrada de estrangeiros nesse setor, por causa do aumento na arrecadação de impostos, graças à compra por estrangeiros de empresas locais que estavam no setor informal da economia.

O setor de bancos de varejo é o único em que o aumento de investimentos diretos teve um impacto "moderado" na melhora da capitalização e da produtividade e poucos benefícios para os consumidores.

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