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ONGs criticam acordo da OMC para genéricos
O acordo fechado neste sábado regulamentando a importação de genéricos para o combate de doenças como tuberculose e Aids, está sendo duramente criticado por ONGs como a britânica Oxfam e a francesa Médicos sem Fronteiras. Negociado durante dois anos na OMC e obstruído nos últimos oito meses por países que sediam grandes multinacionais farmacêuticas liderados pelos Estados Unidos, o acordo vai permitir o início das importações de genéricos por países que comprovem falta de condições de produzi-los. ONGs especializadas em ajuda humanitária levantaram dúvidas sobre a real capacidade do acordo em promover maior disponibilidade de genéricos. "O acordo divulgado hoje com a intenção de levar medicamentos para os países pobres, não fornece uma solução viável", afirmaram a Oxfam e a Médicos sem Fronteiras em comunicado conjunto. "Infelizmente o acordo oferece pouca ou nenhuma esperança para pacientes pobres. Leis de patentes globais vão continuar a manter altos os preços de medicamentos", afirmou Helen T´Hoen da MSF, para a agência France Press. Interessados "O que os membros da OMC não parecem levar em consideração é o que o complicado sistema aprovado não garante que a produção de genéricos vá acontecer no futuro", acredita Celine Charveriat, da Oxfam. O Brasil, cujos negociadores na OMC foram favoráveis ao acordo, produz genéricos no laboratório governamental de Farmanguinhos. Mas países como o Quênia, cujos negociadores na OMC elogiaram o acordo, também já contam com críticos locais. Em Nairóbi, um grupo de médicos afirma que o acordo vai impedir que o país venha a fabricar genéricos um dia. "Este acordo vai dificultar a capacidade dos países em desenvolvimento de promoverem suas próprias indústrias farmacêuticas e fabricarem genéricos", denunciou Beryl Leach, da Coalizão Queniana de Acesso a Medicamentos Essenciais. Estados Unidos Apesar das críticas, o Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, disse acreditar que o acordo conseguiu "o equilíbrio necessário" entre a proteção de patentes de medicamentos e acesso a estes medicamentos. "Conseguir o equilíbrio entre as necessidades dos países mais pobres, garantidos ao mesmo tempo a proteção da propriedade intelectual que garanta o desenvolvimento de drogas que podem salvar vidas estava nos escapando. Estou feliz em anunciar que fomos capazes de encontrar este equilíbrio", disse Zoellick em um comunicado divulgado em Genebra, país que sedia a OMC. Para Zoellick, o acordo é um "grande passo para remover os obstáculos ao sucesso da reunião ministerial de Cancún e às negociações da Rodada de Doha". Ministros das Relações Exteriores e da Indústria e do Comércio dos 146 países integrantes da OMC vão se reunir em Cancún, no México, de 10 a 14 de setembro, para tentar resolver os vários impasses das negociações da rodada de liberalização do comércio mundial, aberta na última reunião em Doha, em novembro de 2001. A rodada prevê a redução de barreiras ao comércio em um acordo que tem prazo para ser assinado no final de 2004. |
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