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Em geral, patentes impedem cópias de remédios por 20 anos

A Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou neste sábado, em Genebra, um acordo que permite que países pobres tenham acesso a remédios baratos para combater doenças como a Aids e a tuberculose.

Pelo acordo, descrito pela OMC como "histórico", países que não têm condições de fabricar medicamentos genéricos poderão ficar isentos das leis internacionais de patentes e importar remédios de outras nações em desenvolvimento com esta capacidade, como Brasil e Índia.

O acordo foi negociado entre um grupo de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, e os Estados Unidos, depois que o governo americano concordou com o relaxamento das regras que protegem as patentes dos medicamentos.

Ao decidir apoiar a proposta, os Estados Unidos receberam a garantia de que os medicamentos importados pelos países pobres não serão exportados para nações desenvolvidas.

Longa disputa

O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, disse que o acordo – que encerra uma longa disputa – é "uma das decisões mais importantes" já aprovadas pela organização.

Os 146 membros da OMC haviam chegado a um acordo sobre a proposta na última quinta-feira, mas a decisão foi adiada por obstáculos de última hora.

O adiamento teria sido provocado pelas reclamações de cerca de dez países, que teriam criticado a redação do acordo aprovada por Estados Unidos, Brasil, Índia, Quênia e África do Sul.

O príncipio de permitir que países em desenvolvimento tenham acesso a medicamentos genéricos foi acertado na OMC há quase dois anos, mas as negociações para a adoção da proposta ainda não havia sido concluída.

Patentes

Muitos dos medicamentos afetados pelo acordo são patenteados e, portanto, não poderiam ser copiados por 20 anos.

O objetivo das negociações na OMC era relaxar essas regras para alguns remédios, e assim permitir que países pobres possam importar versões mais baratas desses medicamentos.

Em dezembro, os Estados Unidos bloquearam um acordo sobre o assunto que havia recebido o apoio de todos os outros membros da OMC.

Os negociadores americanos afirmavam que a proposta permitia a quebra das patentes de muitos medicamentos.

De acordo com os Estados Unidos, isso permitiria que doenças não-infecciosas como diabete e asma também pudessem ser tratadas com genéricos baratos.

No entanto, nas negociações realizadas em Genebra nos últimos dias, o governo americano decidiu retirar sua oposição ao acordo em troca de um compromisso da OMC de que a proposta não será sujeita a abusos e de que as patentes serão quebradas apenas "em boa fé" e por razões não-comerciais.