Países pobres podem quebrar patentes durante crises de saúde

Presente na Conferência Internacional da Aids em Bagcoc, na Tailândia, o presidente francês, Jacques Chirac, afirmou que tal política seria equivalente à "chantagem".

Mas representantes do governo americano negaram as acusações, dizendo que seus acordos comerciais estavam dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Deveríamos implementar o acordo de drogas genéricas da OMC para consolidar a redução dos preços. Como é possível começar o tratamento sem qualquer garantia de ter remédios de qualidade e acessíveis no longo prazo?", questionou Chirac.

Regras

A OMC permite que, durante crises na área de saúde, países pobres ignorem as patentes estrangeiras e produzam cópias dos remédios mais baratas.

O acordo foi assinado por todos os membros da OMC, incluindo os Estados Unidos.

Mas analistas afirmam que isso não previne que um governo imponha restrições de patente em acordos bilaterais.

"Os Estados Unidos querem pressionar os países em desenvolvimento que estão tentando defender suas próprias indústrias. Isso é um problema", comentou a embaixadora francesa para a Aids, Mireille Guigaz.

No entanto, ela disse que a França não estava tentando criar uma nova tensão com Washington.

As autoridades dos Estados Unidos afirmaram que as alegações não faziam sentido, segundo informou o correspondente da BBC em Bagcoc, Chris Hogg.