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Última actualização: 17 Outubro, 2007 - Publicado em 02:10 GMT
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Luz verde para aeroporto da Boa Vista

Avião
Aeroporto da Boa Vista vai ser o quarto de Cabo Verde.
Em Cabo Verde o governo e os proprietários dos terrenos expropriados para a construção do Aeroporto Internacional da ilha da Boa Vista parecem ter chegado a um entendimento.

Esta terça-feira, na cidade da Praia, o primeiro-ministro José Maria Neves e um grupo de cidadãos encontraram-se para estabelecer uma forma de se proceder ao pagamento das indemnizações.

Este é um caso que se vinha arrastando há já bastante tempo e que ameaçava ensombrar a entrada em funcionamento do novo Aeroporto Internacional da Boa Vista.

Para a construção dessa infra-estrutura, várias extensões de terrenos tiveram de ser confiscados e não havia como o governo e os proprietários chegarem a acordo do montante a pagar e nem a quem pagar, já que muitos dos alegados proprietários não possuem meios de prova desse bem.

A isso junta-se a especulação hoje existente em Cabo Verde em torno dos terrenos devido ao boom do turismo que este arquipélago vem registando desde os anos noventa.

Falando em nome dos proprietários, o advogado Geraldo Almeida considerou que o encontro com o primeiro-ministro não podia correr melhor.

“O senhor primeiro-ministro olhou para o problema de uma forma realista, precisamente a forma pela qual tenho estado a insistir que se olhe para este assunto”

“Temos de evitar os subterfúgios jurídicos e outro tipo de argumentos, quando a realidade é completamente outra”, referiu o advogado Geraldo Almeida.

Acordo

Por seu turno, depois do encontro com os proprietários, José Maria Neves disse à imprensa que o direito à propriedade nunca esteve em causa.

“Reconhecemos a legitimidade das reivindicações e respeitamos o direito à propriedade”

“Estamos a fazer tudo ao nosso alcance para garantir a segurança jurídica nas indemnizações”.

Segundo José Maria Neves, até a inauguração do Aeroporto Internacional da Boa Vista, esta disputa deverá estar resolvida a contento de todos.

“Através do diálogo teremos de resolver muitas questões pendentes relacionados com o registo matricial porque as pessoas não tem o registo dos prédios na conservatória”.

Nesta disputa em jogo está uma quantia que deve situar-se entre um milhão e meio e os dois milhões de euros.

Construído no âmbito da expansão do turismo em Cabo Verde, o Aeroporto Internacional da Boa Vista deve entrar em funcionamento até o fim deste ano.

Quando concluído, será um dos quatro aeroportos internacionais que este arquipélago vai passar a ter, além do Sal, Praia e S. Vicente.

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