Carla Lima Na Cidade da Praia

	Cabo Verde aguarda recenseamento eleitoral

Apenas assim o executivo entende que estariam criadas todas as condições para dar início ao processo de recenseamento eleitoral geral quando for constituída a nova Comissão Nacional de Eleições.

A ministra da presidência do Conselho de Ministros e Reforma do Estado, Cristina Fontes explicou que todas as condições estão criadas para o arranque do recenseamento, faltando apenas a nova composição da CNE.

De acordo com Cristina Fontes, “A base de dados de identificação civil já está toda digitalizada, o quadro jurídico institucional necessário já está aprovado, a parte logística está sendo montada, tendo sido assegurados os fundos necessários para a realização do recenseamento, os equipamentos que permitirão a recolha de dados biométricos no terreno já estão a ser testados”.

Cristina Fontes Lima assegurou que caso sejam eleitos os novos membros da comissão, “o trabalho de recolha do terreno pode-se realizar dentro do prazo previsto pela lei do recenseamento eleitoral”.

Adiamento

De acordo com a lei o recenseamento deveria ter começado dia 1 de Setembro.

O governo contudo adiou o início do processo e fá-lo agora depender da escolha dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que tem de merecer consenso entre governo e oposição no parlamento.

A data do recenseamento (1 de Setembro a 31 de Dezembro) está assente no novo Código Eleitoral, que o MpD (Movimento para a Democracia, Oposição) e o PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde, que sustenta o governo) aprovaram há poucos meses por unanimidade em Junho passado.

Para a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, neste momento a CNE não está em condições de garantir a fiscalização do recenseamento eleitoral.

Por este motivo, o governo reafirma que só com a designação de novos elementos pelo parlamento, para a Comissão Nacional de Eleições se pode realizar o recenseamento até 31 de Dezembro.

Acusação

O Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição em Cabo Verde, havia acusado o executivo de querer governamentalizar o processo eleitoral e de violar a lei por ter atrasado o início de um novo recenseamento.

No próximo ano realizam-se eleições autárquicas em Cabo Verde, pelo que uma das medidas aprovadas foi a da realização de um novo recenseamento eleitoral entre Setembro e Dezembro.

Mas os dois maiores partidos ainda não se entenderam sobre os nomes a eleger para a CNE, apesar das reuniões mantidas durante os últimos meses numa tentativa de chegar a consenso antes do início de Setembro.

A CNE será constituída por cinco elementos eleitos pela Assembleia Nacional, sendo que o presidente terá de ser um magistrado.