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Última actualização: 15 Outubro, 2007 - Publicado em 19:01 GMT
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Parlamentos da CPLP debatem livre trânsito

Bissau
Parlamentares manifstam optimismo quanto à circulação no espaço da CPLP
O Sexto Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa recomendou no dia 14 de Outubro em Bissau a adopção do estatuto do cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como instrumento que passe a congregar direitos e deveres dos cidadãos e que facilite a sua mobilidade no espaço geográfico dos países do grupo.

Alcançar essa meta coloca aos parlamentares da CPLP um sério desafio.

Segundo o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Roberto Almeida, já há consenso sobre os princípios essenciais mas falta encontrar a melhor forma de os por em prática.

Alguns observadores não acreditam que essa ambição possa ser satisfeita tão cedo. Mas Roberto de Almeida acha que não será preciso muito tempo.

“Estamos a atravessar fases diferentes da nossa vida. Temos Estados que já estão mais consolidados, que já resolveram vários dos seus problemas básicos e prévios. Temos outros que saíram de situações de conflito, evidentemente que precisam de algum tempo para se adaptar ao ritmo da vida de outros países. Mas essa é uma meta incontornável.

 A livre circulação é uma meta incontornável.
Roberto de Almeida, presidente da Assembleia Nacional de Angola

“Vamos ter que chegar, não posso dizer se daqui a um ano ou dois mas essa é uma meta a que vamos ter que chegar depois de harmonizadas as pequenas diferenças que temos neste momento”, previu.

Cabo Verde apoia a ideia de que a CPLP se transforme de instituição de estados para instituição de povos.

Metas

Tem já aprovado o Estatuto de Cidadãos dos Países de Língua Portuguesa que reconhece um conjunto de direitos aos cidadãos dos países do grupo residentes no arquipélago, nomeadamente o direito a eleger e a ser eleito ao nível das autarquias como realçou Aristides Lima, presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

 Devemos ser mais generosos.
Aristides Lima, presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde

“Penso que os nossos textos constitucionais são em geral generosos para com toda a comunidade. É esta generosidade que está na constituição que devemos todos, passo a passo, ir aplicando, quer através da aprovação de tratados multilaterais, quer através de decisões legislativas e outras unilaterais. Penso que isso está a acontecer”, considerou.

Apesar de vários desafios que tem pela frente, nomeadamente em relação ao projecto de cidadania e à circulação no espaço da CPLP, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Francisco Benante, mostra-se optimista quanto ao sucesso do mandato que acaba de assumir na presidência rotativa do Fórum de Parlamentos da CPLP.

 O povo guineense vai ganhar esta batalha.
Francisco Benante, presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

“O povo guineense vai ganhar esta batalha. Penso que daqui a um ano vamos ter felicitações de todos por termos conseguido o sucesso de fazer avançar a nossa comunidade”, prometeu.

Brasil foi o grande ausente do encontro de Bissau. São Tomé e Príncipe deverá acolher o Sétimo Fórum de Parlamentos de Língua Portuguesa.

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