África é o continente que mais dificuldades tem com a Convenção de Quioto

O encontro está a discutir os diversos aspectos relativos à Convenção de Quioto no domínio aduaneiro.

A Convenção de Quioto, recorde-se, estabelece normais ambientais, por forma a assegurar o equilíbrio no planeta Terra.

Este encontro da Cidade da Praia, tem a duração de quatro dias, estando o seu término previsto para esta quinta-feira.

Nos quatro dias da sua duração, os participantes das sete delegações presentes, inclusive a de Timor-Leste, estão a apresentar as respectivas situações internas no que concerne às normas ambientais a ter em conta no domínio aduaneiro para no fim estabelecer uma única forma de agir.

Victor Varela, das Alfândegas de Cabo Verde, revelou à BBC que este encontro da Praia está a revelar-se útil.

"Cada país está a apresentar um tema relacionado com os regulamentos internos e com a introdução das normas da Convenção de Quioto. Isto quer dizer que estamos a transmitir a experiência de cada país para no fim analisarmos a aplicabilidade da convenção nos diversos países da CPLP".

Vontade política

Dos países participantes deste encontro, Portugal é dos que se encontra em fase mais avançada no que concerne à implementação das regras da Convenção de Quioto.

Para Francisco Curinha, director de Serviços da Cooperação Aduaneira e Documentação das Alfandegas daquele país e secretário da Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP, o desafio do cumprimento das referidas normas é algo que vem sendo ganho pelos países que integram a comunidade dos povos de língua portuguesa.

"Se analisarmos os 52 países que já são as partes contratantes e que desde 1999 aderiram a esta Convenção de Quioto revista, verificamos que estão presentes países dos mais diferentes níveis de desenvolvimento. Eu diria até que esta adaptação não passa pelo grau de desenvolvimento do país, mas sim pela vontade expressa da administração aduaneira de fazer essa adesão".

Para Victor Varela, no final da reunião os participantes esperam poder pôr-se de acordo quanto à harmonização dos procedimentos entre as alfândegas da CPLP.

"Há algumas discrepâncias em termos de aplicação dos diversos países. O objectivo é sairmos daqui com os procedimentos harmonizados, visando a facilitação do comércio internacional entre os diversos países".