José Vicente Lopes Correspondente da BBC na Cidade da Praia

	Governo diz não poder avançar com recenseamento até ser constituída Comissão Nacional de Eleições.

O governo, que garante os meios logísticos para o efeito, diz não poder fazê-lo enquanto não for constituída a nova Comissão Nacional de Eleições.

O presidente cessante desse órgão, Bartolomeu Varela, discorda dessa posição, embora reconheça que a não constituição ainda da nova CNE cria um vazio institucional que urge preencher.

Com o novo Código Eleitoral, aprovado há três meses, a Comissão Nacional de Eleições viu o mandato dos seus membros caducado e estes já deviam ter sido substituídos.

No entanto, por falta de acordo entre o PAICV e o MpD tal não aconteceu, ficando adiado para Outubro.

Em resultado disso, o governo alega não poder arrancar com o novo recenseamento geral eleitoral que devia começar no passado dia 1.

Reacção

O MpD já fez saber que não concorda com essa interpretação.

Abordado pela BBC, o presidente cessante da CNE, Bartolomeu Varela, dá razão naquele ponto ao maior partido da oposição.

Mas reconhece também que a não substituição dos actuais membros da CNE cria um vazio que é necessário preencher, já que o mesmo pode afectar gravemente o recenseamento geral eleitoral.

"O recenseamento deve poder fazer-se porque é um imperativo legal. E quem faz o recenseamento são as Comissões Regionais Eleitorais."

Bartolomeu Varela salienta que no sistema eleitoral caboverdiano a CNE possui um conjunto de competências de fundo.

Varela acrescenta que não faz sentido que uma comissão de gestão corrente, como a presidida por ele neste momento, tome essas decisões.

"Neste momento o que acontece é que a CNE cessou o mandato de forma automática, e entretanto o parlamento não elegeu os novos membros como se comprometeu a fazer neste mesmo prazo."

Varela referiu que deste modo o parlamento acabou por criar o que designou como um vazio institucional.