Por Sigmar Gabriel *

Uma política de biodiversidade global é assim uma componente fundamental da política económica global

Alguns perguntarão porque será que a biodiversidade deve ser um tema na agenda do G8+5.

Para isso há uma resposta clara.

As nações dos G8, e as economias emergentes da China, Índia, África do Sul e México, usam perto de três quartos da capacidade biológica da terra – a capacidade dos ecossistemas para produzir recursos naturais e reduzir substâncias nocivas.

A redução da diversidade biológica global está a avançar a um passo sem precedentes. Perto de 150 espécies são extintas todos os dias.

A par da sua singularidade e beleza, as suas funções dentro dos ecossistemas também são irreversivelmente perdidas. A rede de vida que sustém a nossa sociedade global está a ficar cada vez mais fraca.

É por isso que a Alemanha escolheu a biodiversidade e as mudanças climáticas como prioridades para a reunião deste ano dos Ministros do Ambiente dos G8+5.

'Declínio dramático'

Os países participantes têm a capacidade necessária para avançar na direcção de soluções para estes dois problemas fundamentais, sendo estes vitais para o futuro sustentável global.

A diversidade biológica constitui a fundação indispensável para as nossas vidas e para o desenvolvimento económico global.

Serviços vitais do ecossistema como a produção de recursos naturais na agricultura e actividades florestais e piscatórias, os ciclos naturais hidrológicos estáveis, solos férteis e um clima equilibrado só podem ser assegurados permanentemente através da protecção e uso sustentável da diversidade biológica.

Dois terços destes serviços do ecossistema já estão em declínio e alguns dramaticamente.

O 'tesouro colectivo da biodiversidade' dá à economia global um potencial valioso e extenso para produtos e processos inovativos que ainda não estão explorado.

Estamos a ficar mais conscientes sobre a importância fundamental da diversidade biológica para a economia global.

Por exemplo, o valor do comércio anual em pescas oceânicas é avaliado em 5.9 mil milhões de dólares – um aumento de seis vezes o nível de 1976.

Contudo, o nível de apanha está em declínio, perto de 75% dos stocks mundiais de peixe atingiram ou já ultrapassaram o limite do sustentável.

Sem medidas razoáveis de conservação e gestão, a pesca ficará esgotada e perder-se-á um componente básico da segurança alimentar global.

O valor global de produtos farmacêuticos derivados de plantas nos países avançados é de 500 milhões de dólares. Dos medicamentos existentes, 40-50% são derivados de produtos naturais.

Para medicamentos oncológicos e anti-infecciosos, o valor é de 70-80%. Por cada espécie que perdemos, poderemos estar a perder um remédio para os problemas de saúde global.

'Um tesouro colectivo'

Cerca de 40% do comércio mundial é baseado em produtos ou processos biológicos.

	A perda de biodiversidade pode levar-nos à ruina

A diversidade biológica dá à população mundial e especialmente aos pobres, produtos alimentares, medicamentos, materiais de construção, energia biológica e protecção contra desastres naturais.

O 'tesouro colectivo da biodiversidade' dá à economia global um potencial valioso e extenso para produtos e processos inovativos que ainda não estão explorados.

Mas a nossa crescente economia global está a usar este insubstituível recurso natural a uma velocidade assustadora.

A taxa de redução de espécies e habitats está a avançar rapidamente, a cerca de 1,000 vezes a velocidade dos processos naturais.

Uma política de biodiversidade global é assim uma componente fundamental da política económica global. Precisamos uma globalização mais verde.

Para que isso seja possível, precisamos de uma política detalhada que inclui medidas reguladoras, incentivos económicos e medidas voluntárias que abrangem governos, o sector privado e consumidores.

Temos que responder a algumas questões básicas:

Como poderemos melhorar o comércio em produtos produzidos de forma sustentável – podemos acordar um acesso melhorado aos mercados desses produtos no regime de comércio global?

• Como poderemos controlar o comércio ilegal de timbre e animais selvagens?
• Poderemos fazer com que as empresas, a bolsa de valores e o sector de crédito adoptem códigos de conduta e critérios de investimento?
• Como poderemos apoiar a certificação de produtos para guiar a escolha dos consumidores?
• Poderemos criar incentivos económicos – por exemplo, através da transformação de subsídios?
• Como poderemos garantir o uso justo e equilibrado dos benefícios que resultam da utilização de recursos genéticos?

Para além do papel crucial das políticas directas de conservação como os sistema de áreas protegidas e métodos de produção sustentável, é essencial dar um papel central à biodiversidade em todos os sectores relevantes como o comércio, desenvolvimento, finanças e transporte.

Também estamos cada vez mais conscientes sobre a relação entre a biodiversidade e o clima.

Os habitats como as florestas, pântanos e recifes de coral contêm grandes reservas de carbono, que contribuem significativamente para a regulação do clima global.

Da mesma forma o clima tem uma influência directa sob o estado da biodiversidade.

Estimativas apontam para uma perda de cerca de 30% de espécies até 2050, caso as mudanças climáticas continuem a este passo.

Precisamos por isso de soluções integradas para os problemas ambientais globais.

Caso energia biológica seja produzida através de desflorestação, o seu uso é ineficiente para o combate às mudanças climáticas tendo efeitos negativos na biodiversidade.

Sinais claros

Temos que apoiar a certificação da energia biológica para assegurar uma produção sustentável – um problema que será discutido durante a actual presidência alemã dos G8.

	Cerca de 30% de espécies podem desaparecer até 2050

Em 2002, durante a Conferência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, os chefes de estado e governo concordaram em reduzir significativamente até 2010 a taxa de perda de biodiversidade.

Com o tempo a passar rapidamente, as nações dos G8 têm uma obrigação especial. Estes são responsáveis pela maior parte das pressões e ameaças ao ambiente devido aos seus hábitos de consumo e produção.

Estes são também os países com o maior poderío económico e os maiores consumidores de recursos biológicos mundiais, em termos de consumo per capita.

Durante a reunião em Potsdam (15-17 de Março) os Ministros do Ambiente irão discutir formas de promover políticas globais de biodiversidade.

O objectivo desta reunião é de concordar medidas comuns e encontrar áreas concretas de cooperação para atingir os objectivos estipulados para 2010.

Esta reunião enviará um sinal claro à Cimeira dos chefes de Estado e governo dos G8 em Junho sobre a importância da biodiversidade para a economia global e a necessidade de integrar a biodiversidade nas políticas sectoriais relevantes.

* Sigmar Gabriel é o Ministro do Ambiente da Alemanha que receberá esta semana os Ministros do Ambiente do G8 numa reunião em Potsdam.