Eleutério Fenita em Maputo

	Corrupção é possível devido à natureza do próprio estado moçambicano

Na sua avaliação mais recente a organização Globa Integrity, baseada em Washington, afirma que a actual situação de corrupção generalizada é possível devido à natureza do próprio estado Moçambique, em que o partido no poder se sobrepõe à máquina estatal.

Na sua avaliação sobre os esforços de prevenção e combate àquele fenómeno, a Global Integrity [Integridade Global] - uma ONG sediada em Washington - diz que actual situação de corrupção generalizada em Moçambique é possível devido à natureza do próprio estado, em que o partido no poder se sobrepõe à máquina estatal.

Lamenta ainda o facto da retórica substituir-se, na maior parte das vezes, às acções e das leis não passarem de letra morta.

É uma avaliação da existência e eficácia, numa lista de perto de meia centena de países, de mecanismos anti-corrupção que promovam a integridade pública.

O Índice de Integridade Pública apresenta cinco níveis de classificação, encontrando-se Moçambique na categoria dos países com a pior pontuação.

Na mesma situação figuram ainda, para mencionar apenas alguns, o Sudão, a Libéria, a Serra Leoa e o Congo Democrático.

Retórica

Na gíria mais comum pode-se dizer que a Moçambique foi atribuída a nota 'mau' neste relatório da Global Integrity, para o qual contribuiu, no caso deste país, o Centro de Integridade Pública, coordenado por Marcelo Mosse.

"Temos, em Moçambique, um cenário de muita retórica anti-corrupção mas muito pouca prática. A Global Integrity acha que temos uma lei anti-corrupção que é boa. Mas, em termos de implementação dessa lei através de uma agência anti-corrupção, vamos ver que a situação é muito má".

Marcelo Mosse diz que o Gabinete Central de Combate à Corrupção que, virtualmente, não tem capacidade de investigação.

"Por um lado, essa estrutura não tem recursos humanos ou materiais suficientes. Por outro lado, o Gabinete pode investigar e acusar mas os passos seguintes dependem dos tribunais. É preciso olhar para o sector judicial, no seu todo, e ver onde é que estão as lacunas".

Marcelo Mosse diz que é preciso que se tenha igualmente em conta o contexto político que se vive em Moçambique e a questão da partidarização excessiva do Estado - que dificulta a responsabilização.