Daniel Gallas Enviado especial da BBC Brasil a Roma

	Segundo documento da FAO etanol brasileiro não necessita subsídios

"O aumento do preço do petróleo e do gás tem tornado a bioenergia mais competitiva para todas as aplicações – energia, calor e transporte", afirma o documento. "No entanto, de todos os biocombustíveis líquidos, só o etanol brasileiro à base de cana-de-açúcar tem sido consistentemente competitivo nos últimos anos, sem necessidade de subsídios contínuos."

O documento da FAO observa que subsídios e isenções fiscais são os principais mecanismos adotados pela maioria dos países que tentam incentivar a produção local de biocombustíveis.

"Esses instrumentos introduziram distorções de mercado que favoreceram a produção doméstica e, freqüentemente, tecnologias ineficientes", aponta o texto.

Crise dos alimentos

O documento Bioenergia, segurança alimentar e sustentabilidade: em busca de um acordo internacional foi elaborado para as discussões entre chefes de Estado na conferência da FAO que começa nesta terça-feira em Roma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma defesa ao programa brasileiro de etanol no encontro.

A conferência da FAO foi inicialmente planejada no ano passado para discutir o impacto das mudanças climáticas na produção de alimentos. No entanto, a crise provocada pelo forte aumento no preço dos alimentos nos meses recentes mudou a agenda do encontro.

Os biocombustíveis – apontados por muitos como um dos fatores que está provocando a crise – estarão no centro dos debates em Roma. O texto-base da FAO afirma que "os biocombustíveis são um fator significativo nos recentes aumentos do preço de commodities".

"Os preços do milho e de sementes duplicaram no último ano, enquanto o aumento da demanda e a competição por terras exerceram pressões para cima nos mercados por culturas de substituição", diz o texto.

"Na medida em que os mercados de commodities se tornam mais integrados e mudanças nos preços nos mercados internacionais afetam os mercados domésticos, a produção de biocombustíveis em um país terá efeitos importantes na segurança alimentar de outros países."

Três posições

O documento da agência da ONU considera que os especialistas estão divididos entre três posições diferentes sobre como administrar internacionalmente a produção de biocombustíveis.

"O desenvolvimento da bioenergia, em particular a expansão dos biocombustíveis líquidos, atingiu um ponto crítico. Governos, organizações internacionais, o setor privado, a sociedade civil e a academia parecem estar divididos em muitos itens", diz o documento.

"Os diferentes pontos de vista sobre como seguir adiante podem ser resumidos em três opções: (continuar) os negócios como sempre, (aplicar) uma moratória ou construir um consenso intergovernamental."

O texto termina afirmando que governos e o setor privado pediram à FAO para que a entidade "ajude a estabelecer um consenso de bioenergia, especialmente sobre biocombustíveis líquidos".

Consenso difícil

Para o representante da FAO para América Latina e Caribe, o brasileiro José Graziano da Silva, apesar de o texto-base da entidade sinalizar caminhos diferentes a serem adotados sobre a questão dos biocombustíveis, dificilmente a declaração final, aprovada ao fim do encontro, conterá uma postura muito definitiva sobre o tema.

"Esse é um dos temas mais controversos (da conferência) e eu não arriscaria de momento nenhum prognóstico", disse Graziano por telefone à BBC Brasil.

"Essas conferências emitem comunicados de consenso. E comunicados de consenso em geral não descem no nível de detalhes e, sobretudo evitam julgar ações que prejudiquem um ou outro país em particular."

Segundo ele, a declaração final deve mostrar que "é preciso atuar em conjunto" e que "a crise não se resolve com medidas individuais".