Marcia Bizzotto De Bruxelas para a BBC Brasil

O objetivo é melhorar a competitividade dos vinhos europeus, que vêm perdendo mercado para os chamados vinhos do novo mundo, procedentes principalmente de Chile, Argentina, Estados Unidos, Austrália e África do Sul.

Para isso, a principal medida incluída na reforma será o incentivo, mediante ajudas financeiras, para que os produtores menos competitivos deixem o mercado, uma forma de acabar com a produção excedente que cobra milhões dos cofres europeus.

Os valores das ajudas serão definidos e pagos pelos governos nacionais.

Competitividade

"Com essas mudanças poderemos equilibrar o mercado e colocar um ponto final em intervenções que são caras e desperdiçadoras", afirmou a comissária européia de Agricultura, Marianne Fischer-Boel, após a reunião na qual o plano foi aprovado.

"Agora poderemos usar o orçamento (para o setor vinícola) em medidas mais positivas, que melhorarão a competitividade dos vinhos europeus."

Dos US$ 1,9 bilhão que a UE destina anualmente ao setor vinícola, cerca de US$ 630 milhões são aplicados em subsídios para a destilação de vinho excedente, que acaba chegando ao mercado em forma de álcool de boca, usado na fabricação de conhaques e licores.

Com a reforma, Bruxelas transferirá esses fundos gradativamente para projetos de desenvolvimento rural, reestruturação e modernização de vinhedos de qualidade e para promover o vinho europeu em outros países.

A reforma inclui, ainda, uma modificação nos rótulos das garrafas para valorizar o produto. Todos os vinhos poderão indicar a variedade da uva utilizada e o ano da colheita, uma diferenciação até agora só permitida aos vinhos com denominação de origem ou indicação geográfica.

Erradicação

Foi preciso cerca de um ano e meio de negociações e dezenas de ajustes para que todos os 27 países da UE chegassem a um acordo sobre a reforma do setor vinícola.

O plano aprovado pelos ministros europeus é muito menos ambicioso que o proposto originalmente pelo Executivo comunitário, que pedia a erradicação de 400 mil hectares de vinhedos, o equivalente a quase 10% do total plantado pelo bloco.

Bruxelas teve que se contentar com o arranque de 175 mil hectares, menos de 5% de todos os vinhedos.

O destino das terras liberadas será decidido por seus proprietários, com a única condição de que sejam mantidas "em boas condições agrícolas", explicou à BBC Brasil o porta-voz europeu de Agricultura, Michael Mann.

"O fazendeiro que optar por plantar algum cultivo destinado à alimentação poderá solicitar os subsídios regulares, mas ninguém será obrigado a plantar alimentos", afirmou.

"Claro que, diante do atual preço das commodities, seria sábio pensar que esses agricultores deveriam optar por plantar grãos, mas não é o papel da UE dizer a ninguém o que deve plantar. Não vamos impor obrigações", assegurou Mann.