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UE diz que Kosovo é 'caso único' e deixa decisão para países | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os ministros do Exterior da União Européia assinaram nesta segunda-feira uma declaração em que deixam para os governos nacionais a decisão de reconhecer ou não a separação de Kosovo da Sérvia. Os países do bloco europeu também concordaram que a declaração unilateral de independência de Kosovo é um "caso único", que não estabelece precedente para outros separatismos. "Vemos Kosovo como um caso sui generis", disse, em entrevista coletiva, Dimitrij Rupel, ministro do Exterior da Eslovênia, país que preside a União Européia no primeiro semestre de 2008. "Não devemos falar em incentivos para nenhum outro movimento separatista", acrescentou. "Isso não tem nada a ver com outros casos." Ao lado de Rupel, o alto representante da União Européia, Javier Solana, insistiu: "Não acho que haja, em todo o mundo, algum outro exemplo como Kosovo, que esteve sob mandato da ONU desde 1999". Evento histórico Rupel se disse "contente" porque o bloco conseguiu "chegar a uma decisão uniforme e proteger a unidade da União Européia". Para o ministro esloveno, a reação do bloco está "à altura de um evento histórico". Em uma tentativa de negar a evidente divisão entre os 27 países membros, o ministro esloveno afirmou que não compete à União Européia tomar uma decisão conjunta a respeito da nova situação de Kosovo. "O Conselho decidiu que os países-membros decidirão sobre o reconhecimento de acordo com práticas e normas legais nacionais, e de acordo com a legislação internacional", disse Rupel. Até o momento, França, Alemanha, Grã-Bretanha e Itália já anunciaram que reconhecerão o novo status da antiga província sérvia. Favoráveis Depois de oficializado o acordo, o ministro do Exterior francês, Bernard Kouchner, anunciou que o presidente Nicolas Sarkozy enviaria na noite desta segunda-feira uma carta ao presidente de Kosovo, Fatmir Sejdiu, por meio da qual a França reconhece sua independência. Segundo o chanceler italiano, Massimo D'Alema, seu país reconhecerá a independência de Kosovo "na forma particular de uma soberania sob supervisão internacional". A Câmara de Deputados será informada sobre a decisão na próxima quarta-feira. Ao mesmo tempo, o ministro do Exterior britânico, David Miliband, também anunciou que a Grã-Bretanha reconhecerá a criação do novo Estado até terça-feira. O chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, também anunciou a decisão de seu país e assegurou que outros 13 membros da União Européia devem fazer o mesmo "muito em breve". A Bélgica é outro país que deverá reconhecer a independência de Kosovo por meio de um decreto real que pode ser aprovado nesta terça-feira, segundo informou o ministro do Exterior belga, Karel de Gucht. Oposição Os governos da Espanha e de Chipre foram os primeiros a se manifestar abertamente contra a independência de Kosovo. "Não reconheceremos o ato unilateral proclamado pela Assembléia de Kosovo porque consideramos que não respeita a legislação internacional", afirmou o chanceler espanhol, Miguel Ángel Moratinos. "Nunca reconheceremos a independência de Kosovo", disse o chanceler cipriota, Kozakou-Marcoullis, que descreveu a proclamaçao unilateral como "juridicamente nula" e uma "violaçao territorial da Sérvia". Quanto à posição da Rússia, Javier Solana garantiu que as articulações do país para impedir o reconhecimento pelo Conselho de Segurança da ONU não afetarão as relações do país com a União Européia. "Queríamos ter um consenso no Conselho de Segurança e não foi possível", disse Solana. "Mas isso não significa que vamos acrescentar problemas complementares a nossas relações com a Rússia." A União Européia enviará a Kosovo um grupo de 1,8 mil policiais e juízes em uma missão que, segundo Solana, custará mais de 1 bilhão de euros até 2010. Além disso, o bloco europeu prepara uma conferência de doadores para arrecadar fundos para a estabilização do novo país. |
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