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Atualizado às: 13 de fevereiro, 2008 - 18h49 GMT (16h49 Brasília)
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Polícia apreende feto abortado em hospital de Nápoles

Feto
Caso reacendeu debate sobre o aborto na Itália
Em um gesto sem precedentes na história da Itália, policiais entraram em um hospital em Nápoles na segunda-feira para interrogar uma mulher após um aborto e levaram o feto, já morto, para uma autópsia.

Segundo os funcionários do hospital Federico 2º, a polícia chegou sem mandado judicial quando o aborto tinha acabado de ser feito.

O feto teria sido retirado já morto e a mãe, Silvana S. , de 39 anos de idade, estava saindo da sala de operação.

Silvana disse ao jornal La Reppublica que foi interrogada quando ainda estava se recuperando da anestesia. "Perguntaram como aconteceu, por que tinha abortado, quem era o pai, e se tinha pago", disse.

Silvana decidiu interromper a gravidez na 21ª semana ao descobrir que o bebê poderia nascer com uma má-formação.

Além dos exames comprovando o problema, a paciente apresentou aos médicos um laudo que previa riscos para sua saúde mental caso continuasse com a gravidez.

"Eu não tinha outra opção senão o aborto, não tenho marido e jamais colocaria no mundo uma criança que sofreria pelo resto de sua vida", disse a mulher, que pretende indiciar os policiais por danos morais.

Dúvidas

O juiz que autorizou a operação da polícia, Vittorio Russo, disse que o feto será examinado para verificar se o aborto foi realizado conforme a lei.

Críticos afirmam, no entanto, que a legislação italiana deixa dúvidas sobre como deve ser aplicada.

"Segundo as normas, o aborto pode ser feito até o segundo trimestre de gestação, quando não há a possibilidade de vida autônoma do feto", diz Carmine Nappi, diretor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Federico 2º.

"Nós fazemos até a 22ª semana e sete dias; a clínica Mangiagalli, de Milão, faz até 22 semanas e três dias", acrescentou Nappi.

O médico disse que é difícil estabelecer antecipadamente se um feto terá capacidade de vida autônoma.

Depois da 23ª semana, há uma probabilidade de que o feto sobreviva a um eventual aborto e, neste caso, de acordo com a lei, não é possível interromper a gravidez, diz Nappi.

Polêmica

Recentemente, um grupo de ginecologistas de Roma defendeu a possibilidade de tentar manter em vida, com todos os meios possíveis, até mesmo fetos que sobrevivem ao aborto, independentemente do tempo de gestação.

A iniciativa reacendeu o debate sobre a questão no país. Ao comentar o caso de Nápoles, a ministra da Saúde, Livia Turco, disse que há um clima de "guerra" em torno do tema.

A Igreja Católica italiana e alguns expoentes de partidos de centro-direita defendem uma proposta que prevê, entre outras coisas, que o aborto seja proibido depois da 20ª semana de gestação e que os fetos abortados por risco de má-formação sejam submetidos a uma autópsia.

Rita Bernardini, secretária do Partido Radical, um dos que promoveram o referendo que aprovou a lei do aborto em 1978, afirma que essas iniciativas representam um "ataque à secularidade do Estado italiano".

"Ninguém obriga os católicos a se submeter ao aborto ou a se divorciar, mas eles querem impedir que os outros possam ter essas opções", disse Bernardini em entrevista à BBC Brasil.

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